STJ - 0716258-22.2021.8.07.0007

07/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 07/10/2024

13/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 487236/2024 - AgInt

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0487236 - AgInt no AREsp 2594916 - Publicação prevista para 13/09/2024

09/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00487236/2024 - AgInt no AREsp 2594916/DF

02/09/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487236/2024 - AgInt no AREsp 2594916/DF

13/08/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/07/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/07/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 487236/2024 - AgInt

01/07/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 18:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0487236 - AgInt no AREsp 2594916 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:10

Determinada a distribuição do feito

20/06/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/06/2024 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519836/2024

20/06/2024 15:30

Protocolizada Petição 519836/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 487236/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 487236/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

11/06/2024 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 487236/2024

11/06/2024 19:48

Protocolizada Petição 487236/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

03/06/2024 12:21

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

21/03/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS