12/09/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/09/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:01

Recebidos os autos
02/09/2025 12:01

Outras decisões
25/08/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/08/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731905-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABRICIO ALMEIDA ARAUJO, MARIA LUCIANA PACHECO DA SILVA ARAUJO EXECUTADO: AMANDA ALVES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que este Juízo não dispõe das ferramentas de consulta solicitadas ao ID 245080886, com a finalidade de obter informações acerca de eventuais bens ou direitos da executada, DEFIRO a consulta ao sistema Infojud.

Realizada a consulta, foi obtida a última Declaração de Rendimentos da devedora, por intermédio do Infojud.

Assim, fica a parte exequente intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos documentos que se encontram em anexo, cabendo à parte resguardar o sigilo das declarações, sob pena das responsabilizações cabíveis. À Secretaria, para promover o acesso das partes e seus procuradores aos documentos sigilosos.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:14

Recebidos os autos
12/08/2025 17:13

Outras decisões
04/08/2025 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/08/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:38

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA PACHECO DA SILVA ARAUJO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:38

Decorrido prazo de FABRICIO ALMEIDA ARAUJO em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 18:39

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:41

Decorrido prazo de AMANDA ALVES PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA PACHECO DA SILVA ARAUJO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de FABRICIO ALMEIDA ARAUJO em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:09

Recebidos os autos
18/06/2025 13:09

Outras decisões
11/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731905-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABRICIO ALMEIDA ARAUJO, MARIA LUCIANA PACHECO DA SILVA ARAUJO EXECUTADO: AMANDA ALVES PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do Mandado de intimação (ID 237586246) promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
06/06/2025 18:29

Expedição de Certidão.
29/05/2025 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/05/2025 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 16:15

Expedição de Mandado.
29/04/2025 03:06

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:50

Recebidos os autos
25/04/2025 12:50

Outras decisões
24/04/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA PACHECO DA SILVA ARAUJO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de FABRICIO ALMEIDA ARAUJO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 16:08

Recebidos os autos
14/03/2025 16:08

Outras decisões
11/03/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 01:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731905-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABRICIO ALMEIDA ARAUJO, MARIA LUCIANA PACHECO DA SILVA ARAUJO EXECUTADO: AMANDA ALVES PEREIRA CERTIDÃO Em atenção à Decisão de ID 224867082, certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a Executada pagar voluntariamente o débito.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2025 16:29:20.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
07/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de AMANDA ALVES PEREIRA em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:57

Recebidos os autos
05/02/2025 17:56

Outras decisões
02/02/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/01/2025 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731905-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABRICIO ALMEIDA ARAUJO, MARIA LUCIANA PACHECO DA SILVA ARAUJO EXECUTADO: AMANDA ALVES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento, nos termos do art. 513, § 2º, II, do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
17/12/2024 12:25

Recebidos os autos
17/12/2024 12:25

Outras decisões
17/12/2024 09:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/12/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:17

Recebidos os autos
11/12/2024 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
06/12/2024 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/12/2024 21:03

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de AMANDA ALVES PEREIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA PACHECO DA SILVA ARAUJO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de FABRICIO ALMEIDA ARAUJO em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:18

Recebidos os autos
08/11/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731905-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FABRICIO ALMEIDA ARAUJO, MARIA LUCIANA PACHECO DA SILVA ARAUJO REQUERIDO: AMANDA ALVES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o transcurso do prazo para defesa, sem que o réu tenha apresentado contestação,em face ao disposto no art. 355, II, CPC, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/10/2024 13:11

Recebidos os autos
01/10/2024 13:11

Outras decisões
01/10/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de AMANDA ALVES PEREIRA em 30/09/2024 23:59.
08/09/2024 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FABRICIO ALMEIDA ARAUJO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA PACHECO DA SILVA ARAUJO em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
01/08/2024 16:59

Recebidos os autos
01/08/2024 16:59

Outras decisões
01/08/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/08/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00