06/08/2025 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/08/2025 08:09

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA NEIDE DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:16

Recebidos os autos
11/06/2025 15:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
11/06/2025 15:16

Recurso especial admitido
09/06/2025 14:28

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2025 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741224-65.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MARIA NEIDE DOS SANTOS para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 13 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:15

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:16

Recebidos os autos
13/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2025 15:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA NEIDE DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

ART. 1.022 DO CPC.

PREQUESTIONAMENTO.

I – O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada.

II – Para fins de prequestionamento, basta que a matéria seja efetivamente examinada no Tribunal de origem, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, art. 1.025 do CPC.

III – Embargos de declaração desprovidos.
28/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:16

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
23/04/2025 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 13:59

Recebidos os autos
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIA NEIDE DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
28/02/2025 17:29

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2025 17:09

Recebidos os autos
26/02/2025 18:05

Recebidos os autos
26/02/2025 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/02/2025.
14/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:42

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
07/02/2025 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 08:39

Recebidos os autos
02/12/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
27/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
07/10/2024 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2024 17:38

Recebidos os autos
27/09/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
27/09/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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