21/03/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711868-95.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DROGARIA DROGACENTER EXPRESS LTDA EXECUTADO: ALDERICE PEREIRA DE SOUSA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

Assim, e considerando que o exequente não se opôs ao parcelamento previsto no art. 916 do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (ID 228863922/229058617) , para pagamento do débito atualizado de R$ 2.555,22 (cálculos de ID 225726964, devendo ser descontado o pagamento de R$ 766,57 realizado pela executada), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Intimem-se as partes.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
18/03/2025 09:37

Recebidos os autos
18/03/2025 09:37

Homologada a Transação
17/03/2025 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/03/2025 18:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 03:24

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:08

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DROGARIA DROGACENTER EXPRESS LTDA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ALDERICE PEREIRA DE SOUSA em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:32

Publicado Despacho em 14/02/2025.
15/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
15/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 18:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 18:50

Recebidos os autos
13/02/2025 18:50

Deferido o pedido de ALDERICE PEREIRA DE SOUSA - CPF: *53.***.*16-68 (REQUERENTE).
12/02/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:18

Recebidos os autos
12/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/02/2025 17:21

Recebidos os autos
30/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DROGARIA DROGACENTER EXPRESS LTDA em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:41

Recebidos os autos
17/10/2024 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a ALDERICE PEREIRA DE SOUSA - CPF: *53.***.*16-68 (REQUERENTE).
17/10/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/10/2024 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 16:13

Recebidos os autos
04/10/2024 16:13

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
19/09/2024 12:16

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
07/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
05/09/2024 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2024 03:20

Recebidos os autos
04/09/2024 03:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/08/2024 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2024 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 19:02

Recebidos os autos
22/07/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/07/2024 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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