14/11/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:25

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 08:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de OROZIMBO GONCALVES CANDIDO em 07/11/2024 23:59.
25/10/2024 18:45

Recebidos os autos
15/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 19:05

Deliberado em Sessão - Retirado
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado Número do processo: 0701894-27.2024.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: OROZIMBO GONCALVES CANDIDO AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, DISTRITO FEDERAL DECISÃO O presente recurso foi interposto com o objetivo de reformar a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência.

Na origem foi prolatada decisão em 08.10.2024 concedendo a tutela de urgência.

Julgo prejudicado o presente recurso pela perda superveniente de seu objeto.

Determino seu arquivamento com fundamento no art. 11, inciso XV, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Sem custas em razão da gratuidade de justiça e sem condenação em honorários advocatícios a teor do Enunciado n. 41 da Turma de Uniformização de Jurisprudência.

Daniel Felipe Machado Relator (*) (*) Documento datado e assinado digitalmente.
11/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:47

Recebidos os autos
11/10/2024 10:47

Prejudicado o recurso
10/10/2024 15:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado
09/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 20:58

Recebidos os autos
06/09/2024 09:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 21:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
03/09/2024 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 02:15

Decorrido prazo de OROZIMBO GONCALVES CANDIDO em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:21

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição inicial
05/08/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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