05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de MARUSA MONTEIRO DOS REIS em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 10:47

Recebidos os autos
10/12/2024 10:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
06/11/2024 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/11/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MARUSA MONTEIRO DOS REIS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MARUSA MONTEIRO DOS REIS em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712903-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARUSA MONTEIRO DOS REIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/10/2024 16:07

Recebidos os autos
02/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:30

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 17:39

Recebidos os autos
04/09/2024 17:39

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MARUSA MONTEIRO DOS REIS em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:08

Recebidos os autos
29/07/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
04/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/07/2024 16:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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