05/02/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:40

Transitado em Julgado em 27/01/2025
05/02/2025 14:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERRARI PERES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ALBERT ARAUJO DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:56

Denegado o Habeas Corpus a ALBERT ARAUJO DE SOUZA - CPF: *97.***.*43-64 (EMBARGANTE)
05/12/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ALBERT ARAUJO DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 16:56

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:27

Recebidos os autos
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERRARI PERES em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERRARI PERES em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERRARI PERES em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:55

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:33

Recebidos os autos
17/10/2024 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
17/10/2024 13:57

Evoluída a classe de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
17/10/2024 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:27

Recebidos os autos
16/10/2024 18:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0743547-43.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ALBERT ARAUJO DE SOUZA IMPETRANTE: ANA CAROLINA FERRARI PERES AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA DESPACHO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de ALBERT ARAÚJO DE SOUZA, no qual se alega suposta nulidade processual em razão de não tido acesso à prova técnica (gravações), bem como necessidade de prisão domiciliar para acompanhar filho menor com 4 anos que enfrenta grave problema de saúde decorrente de cardiopatia.

Esclareça a impetrante, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de se evitar supressão de instância: a) sua causa de pedir e pedido, uma vez que a decisão de ID 65056135 descreve que a defesa teve amplo acesso às gravações; b) Se a petição de ID 65056955 já foi apreciada e se o pedido de prisão domiciliar foi apresentado à autoridade coatora.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 17:28:18.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
14/10/2024 19:14

Recebidos os autos
14/10/2024 19:14

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
14/10/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2024 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/10/2024 01:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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