TJDFT - 0714800-97.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 16:04
Expedição de Ofício.
-
03/07/2025 16:03
Expedição de Ofício.
-
26/04/2025 02:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 02:51
Decorrido prazo de RENE ESTANISLAU DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 02:38
Publicado Decisão em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
04/04/2025 06:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 22:16
Recebidos os autos
-
03/04/2025 22:16
Outras decisões
-
25/03/2025 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/03/2025 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 19:55
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 02:30
Publicado Certidão em 06/03/2025.
-
07/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
28/02/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 13:47
Recebidos os autos
-
28/02/2025 13:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
14/01/2025 18:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
14/01/2025 18:02
Recebidos os autos
-
14/01/2025 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/12/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
-
06/11/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 18:05
Recebidos os autos
-
06/11/2024 18:05
Outras decisões
-
25/10/2024 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/10/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 02:30
Publicado Certidão em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
03/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0714800-97.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: RENE ESTANISLAU DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 212231213.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 11:21:56.
GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral -
01/10/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 19:55
Recebidos os autos
-
24/09/2024 19:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
20/06/2024 18:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/06/2024 17:10
Recebidos os autos
-
20/06/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/05/2024 16:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/05/2024 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 03:50
Decorrido prazo de RENE ESTANISLAU DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 02:46
Publicado Decisão em 11/04/2024.
-
11/04/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
10/04/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 18:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/04/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 18:59
Recebidos os autos
-
08/04/2024 18:59
Deferido em parte o pedido de RENE ESTANISLAU DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*40-04 (EXEQUENTE)
-
04/03/2024 22:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/02/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 02:58
Publicado Despacho em 16/02/2024.
-
15/02/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
06/02/2024 15:23
Recebidos os autos
-
06/02/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
18/01/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 04:51
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 02:46
Publicado Despacho em 18/12/2023.
-
16/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 10:16
Recebidos os autos
-
14/12/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/12/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
-
06/10/2023 15:55
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
03/10/2023 12:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/10/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 17:35
Expedição de Ofício.
-
28/09/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 01:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
-
18/08/2023 14:23
Decorrido prazo de RENE ESTANISLAU DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
-
24/07/2023 00:15
Publicado Decisão em 24/07/2023.
-
21/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
19/07/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 18:16
Recebidos os autos
-
19/07/2023 18:16
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/07/2023 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
08/07/2023 13:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/06/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 10:40
Recebidos os autos
-
28/06/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/06/2023 15:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/06/2023 00:23
Publicado Decisão em 15/06/2023.
-
15/06/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 11:01
Recebidos os autos
-
13/06/2023 11:01
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
31/05/2023 18:43
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
31/05/2023 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/05/2023 13:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/05/2023 17:19
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/03/2023 00:15
Publicado Decisão em 27/03/2023.
-
24/03/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
22/03/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 17:45
Recebidos os autos
-
22/03/2023 17:45
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
17/03/2023 22:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/03/2023 19:44
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 17:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2023 00:29
Publicado Decisão em 07/03/2023.
-
06/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
02/03/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 16:39
Recebidos os autos
-
02/03/2023 16:39
Embargos de declaração não acolhidos
-
24/02/2023 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/02/2023 14:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/02/2023 02:27
Publicado Decisão em 17/02/2023.
-
16/02/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
14/02/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 18:18
Recebidos os autos
-
14/02/2023 18:18
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
09/02/2023 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/02/2023 13:28
Juntada de Petição de réplica
-
24/01/2023 01:31
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
10/01/2023 03:19
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 18:05
Juntada de Petição de impugnação
-
28/10/2022 00:08
Publicado Decisão em 28/10/2022.
-
27/10/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
25/10/2022 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 12:55
Recebidos os autos
-
25/10/2022 12:55
Recebida a emenda à inicial
-
17/10/2022 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/10/2022 10:26
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/09/2022 00:24
Publicado Decisão em 29/09/2022.
-
28/09/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
26/09/2022 18:41
Recebidos os autos
-
26/09/2022 18:41
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
20/09/2022 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/09/2022 13:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/09/2022 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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