08/09/2025 17:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 02:48

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:15

Recebidos os autos
28/08/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de AMAZING BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS - EIRELI em 04/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2025 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2025 18:48

Expedição de Carta.
01/07/2025 22:35

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
04/06/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
02/06/2025 10:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/05/2025 12:40

Recebidos os autos
28/05/2025 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:21

Recebidos os autos
23/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/03/2025 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de AMAZING BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS - EIRELI em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de AMAZING BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS - EIRELI em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 10:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2025 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 12:07

Expedição de Carta.
18/02/2025 17:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 19:37

Recebidos os autos
10/02/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/01/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 15:37

Processo Desarquivado
27/01/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 17:02

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:32

Recebidos os autos
27/01/2025 16:32

Determinado o arquivamento
23/01/2025 02:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/01/2025 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 09:44

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de FERNANDA DE SOUSA CAVALCANTI GURGEL em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:44

Recebidos os autos
25/11/2024 18:44

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762752-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS HUMBERTO RIOS MENDES JUNIOR, FERNANDA DE SOUSA CAVALCANTI GURGEL REQUERIDO: AMAZING BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS - EIRELI DECISÃO A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Cabe ressaltar que o AR/mandado enviado via correio, recebido no endereço indicado pela parte autora, torna eficaz a citação, nos termos do Enunciado 5 do FONAJE: "Enunciado 5 - A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor" (sem grifo no original).

Destaca-se, ainda, que no caso de pessoa jurídica, a citação será válida apenas com o recebimento por funcionário responsável pelas correspondências (art. 248, § 2º do CPC).

Por fim, em endereços localizados em condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do documento de citação ao funcionário da portaria também incorre na citação da parte requerida, conforme art. 248, § 4º do CPC.

Decreto, portanto, a revelia da parte ré, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099/95, e nos termos do art. 344, caput, do CPC, e sua intimação, a partir de agora, ocorrerá pelo DJE, consoante art. 346 do mesmo diploma legal.

ANOTE-SE.

Dê-se mera ciência às partes (inclusive ao réu), sendo desnecessária a intimação da parte autora na qualidade de "jus postulandi", com base no princípio da celeridade e da economia processual.

Após, tornem-me conclusos para sentença, na ordem cronológica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/10/2024 19:41

Recebidos os autos
10/10/2024 19:41

Decretada a revelia
30/09/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/09/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2024 22:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/09/2024 22:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2024 22:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/07/2024 04:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2024 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2024 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704798-21.2024.8.07.0011

Caio Diniz Porfirio

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 23:04

Exibir Processo

Processo nº 0721103-53.2024.8.07.0020

Wellington Santana Silva

Carlos Jose Lauria Nunes da Silva

Advogado: Wellington Santana Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2024 01:48

Exibir Processo

Processo nº 0713312-32.2020.8.07.0001

Zuleide Cavalcante Lemos Reis da Silva

Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis

Advogado: Sergio Ricardo Alves de Jesus Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2020 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0713312-32.2020.8.07.0001

Zuleide Cavalcante Lemos Reis da Silva

Iago do Lago Nogueira Cavalcante Reis

Advogado: Rodrigo Costa Yehia Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0741962-53.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Marina de Maio Martins

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2024 13:02

Exibir Processo