08/11/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:34

Transitado em Julgado em 07/11/2024
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 07/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MONICK DE SOUZA QUINTAS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LUDIMILA REIS SILVA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO.

EXCESSO VERIFICADO.

BASE DE CÁLCULO DE INCIDÊNCIA DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

PROVEITO ECONÔMICO. 1.

O acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, ainda que de forma parcial, enseja a fixação de honorários advocatícios em favor do executado, porém, sobre o proveito econômico obtido, assim considerado o excesso verificado. 2.

No caso dos autos, revela-se nítido o erro material no cálculo constante na r. decisão agravada, devendo ser considerada a diferença entre o valor apontado na inicial do cumprimento de sentença e o efetivamente devido. 3.

Deu-se provimento ao agravo de instrumento.
04/10/2024 15:16

Conhecido o recurso de LUDIMILA REIS SILVA - CPF: *24.***.*37-90 (AGRAVANTE) e provido
03/10/2024 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 11:25

Recebidos os autos
09/07/2024 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de LUDIMILA REIS SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de MONICK DE SOUZA QUINTAS em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 23:20

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 10:19

Recebidos os autos
12/06/2024 10:19

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
29/05/2024 19:06

Recebidos os autos
29/05/2024 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
29/05/2024 18:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/05/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/05/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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