TJDFT - 0700461-24.2021.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 18:08
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2025 18:08
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 18:07
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 13:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2025 23:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2025 14:45
Expedição de Ofício.
-
27/02/2025 14:12
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0700461-24.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDUARDO GABRIEL MAGALHAES DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto às facas descritas no AAA nº 26/2021, apesar de não constituir objeto de porte ou fabricação ilícita, por restar caracterizada que funcionava como instrumento para a segmentação de massa de entorpecente, além de manter algum resíduo da substância entorpecente no seu interior ou superfície, entendo que é insuscetível de restituição, motivo pelo qual determino a sua destruição.
Nada mais havendo, arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
BRASÍLIA-DF, 10 de janeiro de 2025 16:08:40.
JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito -
13/01/2025 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2025 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 16:22
Recebidos os autos
-
10/01/2025 16:22
Determinado o arquivamento
-
09/01/2025 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
09/01/2025 18:11
Juntada de Certidão
-
27/12/2024 19:46
Juntada de Certidão
-
27/12/2024 17:55
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 12:35
Recebidos os autos
-
25/11/2024 12:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
13/11/2024 16:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
05/11/2024 09:36
Recebidos os autos
-
30/07/2024 14:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
25/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 22:16
Recebidos os autos
-
24/07/2024 22:16
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/07/2024 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
23/07/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
20/07/2024 22:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2024 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 20:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 17:44
Recebidos os autos
-
17/06/2024 17:44
Julgado procedente o pedido
-
14/06/2024 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
13/06/2024 19:02
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
30/05/2024 03:54
Recebidos os autos
-
30/05/2024 03:54
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2024 16:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
29/04/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 05:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
28/01/2024 20:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 02:45
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
20/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
18/12/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 19:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 20:13
Recebidos os autos
-
23/11/2023 20:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
13/11/2023 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 02:41
Publicado Despacho em 10/11/2023.
-
09/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
31/10/2023 19:44
Recebidos os autos
-
31/10/2023 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
25/09/2023 12:42
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
25/09/2023 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 20:15
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 00:18
Publicado Despacho em 19/06/2023.
-
16/06/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
15/06/2023 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 20:25
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
14/06/2023 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 15:56
Recebidos os autos
-
14/06/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 22:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
23/05/2023 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 21:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2023 22:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 00:24
Recebidos os autos
-
09/03/2023 00:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 11:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
18/02/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2023 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2023 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 11:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 12:36
Expedição de Ofício.
-
13/01/2023 17:05
Recebidos os autos
-
13/01/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
07/01/2023 21:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2022 23:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 00:04
Recebidos os autos
-
09/12/2022 00:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
22/11/2022 10:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2022 12:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2022 12:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2022 00:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2022 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 16:19
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 20:33
Recebidos os autos
-
03/08/2022 20:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
19/07/2022 02:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59:59.
-
18/07/2022 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 16:50
Expedição de Ofício.
-
29/06/2022 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2022 01:25
Publicado Certidão em 14/06/2022.
-
13/06/2022 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
10/06/2022 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 00:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2022 23:59:59.
-
01/06/2022 19:40
Recebidos os autos
-
01/06/2022 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
27/05/2022 06:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 17:30
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 00:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2022 23:59:59.
-
25/05/2022 00:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2022 23:59:59.
-
25/05/2022 00:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2022 23:59:59.
-
23/05/2022 14:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2022 20:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 16:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/04/2022 16:27
Recebidos os autos
-
27/04/2022 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 20:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
23/03/2022 15:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/02/2022 20:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 00:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2022 23:59:59.
-
22/01/2022 01:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59:59.
-
16/12/2021 19:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/12/2021 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2021 23:59:59.
-
08/12/2021 00:18
Decorrido prazo de #Oculto# em 07/12/2021 23:59:59.
-
03/12/2021 17:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/12/2021 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2021 00:22
Publicado Decisão em 05/11/2021.
-
04/11/2021 00:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.
-
04/11/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
03/11/2021 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2021 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2021 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 17:09
Cancelada a movimentação processual
-
28/10/2021 17:09
Desentranhado o documento
-
28/10/2021 15:02
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 15:01
Expedição de Alvará de Soltura .
-
28/10/2021 13:00
Recebidos os autos
-
28/10/2021 13:00
Revogada a Prisão
-
27/08/2021 08:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
25/08/2021 02:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2021 23:59:59.
-
20/08/2021 02:36
Publicado Decisão em 19/08/2021.
-
18/08/2021 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
-
17/08/2021 23:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2021 21:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2021 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 20:51
Recebidos os autos
-
12/08/2021 20:51
Outras decisões
-
12/08/2021 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
12/08/2021 19:01
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 02:37
Publicado Despacho em 12/08/2021.
-
10/08/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
06/08/2021 18:56
Recebidos os autos
-
06/08/2021 18:56
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
26/07/2021 17:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
13/07/2021 19:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2021 12:57
Publicado Certidão em 08/07/2021.
-
08/07/2021 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
-
06/07/2021 14:39
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 20:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 10:25
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 17:54
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 21:51
Expedição de Ata.
-
20/05/2021 10:59
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 10:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 19/05/2021 16:00 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
20/05/2021 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2021 14:19
Recebidos os autos
-
19/05/2021 14:19
Decisão interlocutória - indeferimento
-
18/05/2021 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
18/05/2021 02:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 02:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 02:44
Publicado Certidão em 18/05/2021.
-
17/05/2021 19:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
14/05/2021 13:31
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 19:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2021 19:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2021 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2021 02:33
Publicado Certidão em 13/05/2021.
-
12/05/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
-
11/05/2021 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2021 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 19:54
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 19:52
Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 19/05/2021 16:00 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
13/04/2021 02:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2021 23:59:59.
-
09/04/2021 02:28
Publicado Decisão em 09/04/2021.
-
09/04/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
-
07/04/2021 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2021 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 16:01
Recebidos os autos
-
06/04/2021 16:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/03/2021 09:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
22/03/2021 19:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2021 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 17:07
Recebidos os autos
-
19/03/2021 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2021 15:30
Juntada de Certidão
-
16/03/2021 09:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
15/03/2021 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2021 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2021 02:32
Decorrido prazo de #Oculto# em 09/03/2021 23:59:59.
-
10/03/2021 02:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2021 23:59:59.
-
10/03/2021 02:26
Publicado Decisão em 10/03/2021.
-
10/03/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
-
05/03/2021 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2021 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2021 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2021 14:37
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
02/03/2021 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 20:10
Recebidos os autos
-
01/03/2021 20:10
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
22/02/2021 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
22/02/2021 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2021 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 14:29
Recebidos os autos
-
18/02/2021 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2021 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2021 23:59:59.
-
01/02/2021 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2021 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
28/01/2021 12:35
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 12:12
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
-
22/01/2021 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/01/2021 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 21:27
Juntada de Certidão
-
18/01/2021 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2021 23:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2021 16:48
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 3ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
-
14/01/2021 16:48
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
14/01/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 16:47
Expedição de Ofício.
-
14/01/2021 13:22
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
12/01/2021 17:20
Audiência Custódia realizada para 12/01/2021 09:00 #Não preenchido#.
-
12/01/2021 17:19
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
12/01/2021 17:19
Homologada a Prisão em Flagrante
-
12/01/2021 11:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2021 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2021 09:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2021 18:46
Juntada de Certidão
-
11/01/2021 18:46
Juntada de Certidão
-
11/01/2021 17:04
Audiência Custódia designada para 12/01/2021 09:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
-
11/01/2021 05:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 05:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 05:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 05:45
Remetidos os Autos da(o) 3 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
-
11/01/2021 05:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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