12/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Processo: 0742793-98.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA EXECUTADO: VANDERLUCIA TOSCANO DO MONTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a exequente apresentou a planilha atualizada do débito.

Nos termos da decisão de ID 248687174, fica a parte executada intimada para apresentar proposta de pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 9 de setembro de 2025 18:27:47.

LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral
09/09/2025 18:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 15:00, 18ª Vara Cível de Brasília.
03/09/2025 16:45

Outras decisões
03/09/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 15:00, 18ª Vara Cível de Brasília.
23/07/2025 11:04

Recebidos os autos
23/07/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:51

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:25

Decorrido prazo de VANDERLUCIA TOSCANO DO MONTE em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742793-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA EXECUTADO: VANDERLUCIA TOSCANO DO MONTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora "on line", via SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I e 854 do CPC.

Tentada a penhora "on line", esta restou parcialmente frutífera (doc. anexo), tendo sido promovida, nesta data, a transferência dos valores bloqueados para a agência 0155 do Banco de Brasília - BRB (Poder Judiciário - DF).

Destaco a relação dos valores bloqueados: VANDERLUCIA TOSCANO DO MONTE I) 18 JUN 2025 – PAGSEGURO INTERNET IP S.A. – R$ 6.527,58.

Total: R$ 6.527,58.

Considerando que o Art. 854, caput e parágrafos seguintes, do CPC, no que diz respeito a indisponibilidade de ativos financeiros por sistema eletrônico, não se reportou ao auto de penhora, não se faz necessária a lavratura deste.

Fica a parte executada intimada da presente penhora, com a publicação da presente decisão, eis que possui advogado constituído nos autos.

Fica a parte exequente intimada a indicar conta bancária de sua titularidade, ou de seu advogado, caso possua poderes para receber e dar quitação, para a transferência dos valores penhorados, observando o que estabelece o artigo 906, parágrafo único do CPC.

Caso transcorra o prazo sem manifestação, promova a transferência do valor penhora para conta bancária indicada ou expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente ou em nome do patrono com poderes expressos para receber e dar quitação.

Considerando que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa (Art. 4º, caput, do CPC) e que o juiz deve velar pela duração razoável do processo, indeferir postulações meramente protelatórias e determinar todas as medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (Art. 139, II, III e IV do CPC), efetuei consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD (INFRUTÍFEROS), cujos resultados seguem anexos à presente decisão.

Fica a parte exequente intimada a manifestar acerca das consultas realizadas e indicar o(s) bem(ns) que pretende a penhora, instruindo o pedido com planilha atualizada do débito, e no caso de imóvel, apresentar matrícula atualizada do bem, sob pena de suspensão da ação, nos termos do artigo 921, III do CPC.

Prazo comum: 15 (quinze) dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/06/2025 09:17

Recebidos os autos
24/06/2025 09:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:23

Decorrido prazo de VANDERLUCIA TOSCANO DO MONTE em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:02

Recebidos os autos
21/05/2025 12:02

Outras decisões
20/05/2025 19:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/05/2025 17:51

Processo Desarquivado
20/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 04:41

Processo Desarquivado
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de VANDERLUCIA TOSCANO DO MONTE em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:42

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 18:42

Juntada de Certidão
16/05/2025 18:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:45

Recebidos os autos
06/05/2025 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
05/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/05/2025 14:57

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de VANDERLUCIA TOSCANO DO MONTE em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:55

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:05

Recebidos os autos
31/03/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 02:43

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742793-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA REU: VANDERLUCIA TOSCANO DO MONTE DESPACHO Uma vez que a matéria é unicamente de direito e não há necessidade de produzir outras provas, voltem conclusos para sentença.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/03/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/03/2025 17:53

Recebidos os autos
27/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de VANDERLUCIA TOSCANO DO MONTE em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:55

Recebidos os autos
12/03/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA em 10/03/2025 23:59.
15/02/2025 17:25

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742793-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA REU: VANDERLUCIA TOSCANO DO MONTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o decurso do prazo de ID. 220811247 sem resposta, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte requerida.

Intimo a parte requerente para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/02/2025 13:28

Recebidos os autos
10/02/2025 13:28

Gratuidade da justiça não concedida a VANDERLUCIA TOSCANO DO MONTE - CPF: *20.***.*50-72 (REU).
07/02/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de VANDERLUCIA TOSCANO DO MONTE em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:36

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:31

Recebidos os autos
13/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 18:46

Expedição de Certidão.
20/10/2024 06:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742793-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA REU: VANDERLUCIA TOSCANO DO MONTE DESPACHO Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum.

Deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, estabelecida no artigo 334 do CPC/15, tendo em vista os demais princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, tais como razoabilidade e celeridade na prestação jurisdicional.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não acarretará prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Ademais, é cediço que a autocomposição, nos casos em apreço, é bastante improvável.

Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/10/2024 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 12:53

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:55

Recebidos os autos
07/10/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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