10/06/2025 01:03

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 23:54

Transitado em Julgado em 31/05/2025
31/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:07

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Posto isto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha amigável de ID 227507166 relativo ao acervo deixado por JOSÉ EUGÊNIO MOTA FERNANDES, falecido no dia 25/12/2022, ressalvando erros, omissões ou direitos de terceiros prejudicados.

Em consequência, Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas de Lei.

Suspendo a sua exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida aos interessados.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de FORMAL DE PARTILHA que, acompanhada das demais peças (petição de ID 227507166 e certidão de trânsito e julgado) deverão ser impressas pelos próprios interessados para apresentação perante o órgão registrário.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
25/04/2025 16:47

Recebidos os autos
25/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:47

Homologada a Transação
01/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:44

Recebidos os autos
10/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/02/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:44

Recebidos os autos
28/01/2025 17:44

Outras decisões
28/01/2025 13:26

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
24/10/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/10/2024 22:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Isso posto, concedo mais um oportunidade para os requerentes cumprirem a integralidade da decisão de ID 209692130.

Assim, deverão indicar ao menos o mês do ano de 1.993 que findou o primeiro período que iniciou a partir do dia 05/10/1988 e o mês do ano de 2011 que teve início o segundo período da alegada convivência, sob pena de não ser apreciado o pedido e de exclusão da senhora Maria de Fátima da relação processual.

Instrua o processo com a procuração passada pelo proprietário do imóvel situado em Santo Antonio do Descoberto - GO, ao signatário do contrato de ID 208881972/208881973, sob pena de exclusão da partilha dos supostos direitos obrigacionais.

Advirto que os débitos tributários relacionados aos bens pendentes de pagamento, tais quais IPTU/TLP, devem ser quitados, tendo em vista que a inexistência desses débitos é pressuposto para o julgamento da partilha Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Publique-se.

Intime-se.
01/10/2024 13:17

Recebidos os autos
01/10/2024 13:17

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/09/2024 10:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:09

Recebidos os autos
03/09/2024 13:08

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/08/2024 23:38

Distribuído por sorteio
26/08/2024 23:38

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720798-69.2024.8.07.0020

Eduardo Rodrigues Vieira

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Irlei Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0712335-89.2024.8.07.0004

Area para Jardim de Infancia Quadra 08 S...

Eduardo Jordan da Silva Galvao

Advogado: Jessica da Silva Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0707595-85.2020.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2020 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0706712-53.2024.8.07.0001

Nelio Rodrigues Gomes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0718973-53.2024.8.07.0000

Juizo da Vara Civel do Recanto das Emas

Juizo da Vigesima Segunda Vara Civel de ...

Advogado: Nei da Cruz Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2024 13:07

Exibir Processo