26/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/08/2025 13:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 13:10

Recebidos os autos
04/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/07/2025 03:29

Decorrido prazo de WEZER EDUARDO OLIVEIRA SARAIVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:29

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO SARAIVA CRUZ em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:54

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:16

Recebidos os autos
04/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/06/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO SARAIVA CRUZ em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JOSE VALTER SARAIVA DA CRUZ em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO SARAIVA CRUZ em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSE VALTER SARAIVA DA CRUZ em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 12:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/05/2025 02:56

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:38

Recebidos os autos
07/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 03:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO SARAIVA LEAO NETO em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 22:27

Juntada de Petição de impugnação
10/03/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:46

Recebidos os autos
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JOSE VALTER SARAIVA DA CRUZ em 20/02/2025 23:59.
16/02/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/02/2025 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MARIA DO CEU SARAIVA DA CRUZ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO SARAIVA LEAO NETO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:08

Recebidos os autos
11/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:08

Outras decisões
10/02/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/02/2025 20:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/02/2025 12:15

Recebidos os autos
07/02/2025 12:15

Outras decisões
31/01/2025 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/01/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:52

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 13:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 16:58

Expedição de Mandado.
19/12/2024 16:46

Expedição de Mandado.
19/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:37

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 13:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 13:37

Expedição de Termo.
19/11/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:56

Expedição de Mandado.
30/10/2024 19:02

Recebidos os autos
30/10/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:01

Outras decisões
30/10/2024 13:42

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
30/10/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/10/2024 19:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Isto posto, indefiro o pedido para que seja oficiado aos cartórios de registro civil para busca das certidões de óbito de herdeiros.

Emende-se a petição inicial, sob a forma de nova inicial, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos, a fim de não tumultuar o processo, para: a) Excluir Edilamar Lourenço de Souza, Leandro dos Reis Cruz, Rakel dos Reis Cruz, Layla Karolaynne Souza Cruz e Gabriella Souza Cruz, tendo em vista que a legitimidade é do espólio de Francisco Jairo Saraiva da Cruz, representado por seu inventariante. b) Retificar o valor da causa e recolher as custas processuais da diferença, sob pena de cancelamento da distribuição; Instruir o processo com os seguintes documentos: c) Certidões de óbito, emitidas em data recente, dos inventariados Francisco Benjamin da Cruz e Maria Rocilda Saraiva da Cruz; d) Certidão de casamento, emitida em data recente, dos inventariados Francisco Benjamin da Cruz e Maria Rocilda Saraiva da Cruz, e RG e CPF de ambos; e) Certidões de óbito de Maria do Céu Saraiva da Cruz, Pedro Roberto Saraiva Cruz e Raimundo Saraiva Leão Neto; f) Certidões de casamento ou de nascimento (conforme o estado civil), emitidas em data recente, dos herdeiros Maria do Céu Saraiva da Cruz, Pedro Roberto Saraiva Cruz, Francisco Jairo Saraiva da Cruz e Raimundo Saraiva Leão Neto, nos termos do artigo 1.603 do CC. g) Documentação comprobatória da titularidade de direitos sobre o imóvel situado na QR 205, conjunto 12, lote 12, Samambaia/DF, tais quais escritura pública, certidão da CODHAB, contrato de cessão de direitos e procurações, conforme o caso; h) Cópia do formal de partilha, sentença e trânsito e julgado relacionado ao inventário de Pedro Roberto Saraiva Cruz (processo nº 2002.09.1.011096-7); i) Certidões Conjuntas Negativas de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome dos falecidos, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; j) Certidões Negativas de Débitos, em nome dos falecidos, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; k) Certidões negativas de débitos tributários dos bens arrolados a serem emitidas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, observando que os débitos tributários indicados na certidão de ID ID 213056771 devem ser regularizados, pois impedem o julgamento da partilha. l) Certidão de Existência/Inexistência de Testamento em nome de Pedro Roberto Saraiva Cruz, obtida perante o Colégio Notarial do Brasil - www.buscatestamento.org.br.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Pena de indeferimento.

Publique-se.

Intime-se.
03/10/2024 17:45

Recebidos os autos
03/10/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/10/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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