17/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Câmara de Uniformização 3ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 18/03 até 25/03) Ata da 3ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 18/03 até 25/03), realizada no dia 18 de Março de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MARIA DE LOURDES ABREU, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, VERA ANDRIGHI, ARNOLDO CAMANHO, TEÓFILO CAETANO, JOAO EGMONT, FÁTIMA RAFAEL, GETÚLIO MORAES OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ALFEU MACHADO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS FILHO, FÁBIO MARQUES, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HECTOR VALVERDE SANTANNA e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça RUTH KICIS TORRENTS PEREIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0735399-77.2023.8.07.00000737006-28.2023.8.07.00000737193-36.2023.8.07.00000739204-38.2023.8.07.00000740435-03.2023.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 25 de Março de 2024 às 20:11:02 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
04/06/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:00

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
10/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (FISCAL DA LEI) e não-provido
25/03/2024 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 17:43

Recebidos os autos
08/02/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/02/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/12/2023 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 10:01

Expedição de Mandado.
25/11/2023 05:32

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/11/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 16:17

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:52

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:12

Recebidos os autos
08/11/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
03/11/2023 14:21

Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO (12375) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
02/11/2023 15:49

Juntada de Petição de agravo interno
21/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:35

Recebidos os autos
21/09/2023 16:35

Indeferida a petição inicial
04/09/2023 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
04/09/2023 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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