12/09/2025 14:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
12/09/2025 14:57

Juntada de Certidão
12/09/2025 12:58

Recebidos os autos
12/09/2025 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1
12/09/2025 12:54

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:15

Recebidos os autos
28/07/2025 14:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
25/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
15/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 19:16

Recebidos os autos
11/07/2025 19:16

Outras decisões
10/07/2025 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/07/2025 22:54

Expedição de Certidão.
10/07/2025 22:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2025 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
26/06/2025 22:04

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0707397-27.2024.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10441) REQUERENTE: MARCELO EDUARDO CABRERA REQUERIDO: ALDA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA DECISÃO Os contracheques da ré ID 233305191 apontam renda mensal líquida inferior à renda do autor (ID’s 212700429 a 212700432) Ademais, o autor informou que o veículo utilizado profissionalmente foi retirado da oficina mecânica em 21/11/24 (ID 236829707).

Considerando tal alegação, tem-se que os documentos anexados pelo autor no ID 236829710 e seguintes retratam situação fática do período em que aguardava o conserto do automóvel.

Não há extrato bancário nem relatórios de corridas posteriores a novembro de 2024.

Ou seja: os elementos de prova indicam que no atual contexto o autor tornou a exercer suas atividades de motorista, não havendo necessidade de continuar recebendo da ré a renda que havia sido provisoriamente determinada.

Por conseguinte, revogo a decisão ID 218488139, cessando para a ré, a partir desta data, a obrigação de depositar em juízo a quantia que havia sido anteriormente determinada.

No mais, redesigne-se a audiência de instrução. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
13/06/2025 15:36

Recebidos os autos
13/06/2025 15:35

Revogada a tutela provisória
05/06/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/06/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 23:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
16/05/2025 10:53

Recebidos os autos
16/05/2025 10:53

Outras decisões
15/05/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:30

Recebidos os autos
07/05/2025 18:30

Deferido o pedido de ALDA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *39.***.*13-00 (REQUERIDO).
07/05/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 20:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 20:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
22/04/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:37

Cancelada a movimentação processual
07/04/2025 18:37

Desentranhado o documento
03/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:33

Recebidos os autos
01/04/2025 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/03/2025 15:46

Decorrido prazo de ALDA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *39.***.*13-00 (REQUERIDO), MARCELO EDUARDO CABRERA - CPF: *19.***.*51-91 (REQUERENTE) em 21/03/2025.
20/03/2025 22:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2025 20:42

Juntada de Petição de especificação de provas
13/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
07/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:43

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO CABRERA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0707397-27.2024.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10441) REQUERENTE: MARCELO EDUARDO CABRERA REQUERIDO: ALDA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA CERTIDÃO De ordem, intime-se a Parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
05/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 23:26

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 22:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 19:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0707397-27.2024.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10441) REQUERENTE: MARCELO EDUARDO CABRERA REQUERIDO: ALDA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte ré ID 219795694, sob a alegação de que houve omissão na decisão de ID 218488139, "ao não enfrentar a centralidade das atividades informadas pelo requerente, determinando alteração de Tutela para R$ 6.000,00".

Pede que os embargos de declaração sejam acolhidos e que sejam concedidos efeitos infringentes, "a fim de suprir a omissão apontada, considerando a existência de despesas inerentes que impactam o faturamento indicado, bem como a probabilidade de risco de dano grave e de dificuldade de reposição à Requerida, e nessa esteira que seja determinada a suspensão da alteração da tutela específica constante no Id. 218488139, como forma de evitar o enriquecimento sem causa, até o trânsito em julgado da presente Ação".

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Presentes os requisitos de admissibilidade conheço dos presentes embargos declaratórios.

Verifico, entretanto, que não assiste razão à parte embargante, uma vez que se insurge quanto aos fundamentos da decisão embargada, não havendo que se falar em omissão.

Na verdade, a requerida pretende a alteração da decisão ao seu entendimento particular.

Nesse sentido, pretende a parte embargante a modificação da decisão por via inadequada.

Assim, rejeito os embargos declaratórios porquanto não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade a sanar.

Aguarde-se o prazo da resposta da ré.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
19/12/2024 13:29

Recebidos os autos
19/12/2024 13:29

Embargos de declaração não acolhidos
18/12/2024 03:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/12/2024 03:23

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
12/12/2024 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2024 17:16

Recebidos os autos
12/12/2024 17:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2024 16:09

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO CABRERA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
04/12/2024 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:38

Recebidos os autos
25/11/2024 13:38

Outras decisões
14/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO CABRERA em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/11/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:38

Publicado Certidão em 05/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 E-mail:[email protected] Atendimento: 12h às 19h Processo: 0707397-27.2024.8.07.0012 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: Acidente de Trânsito (10441) REQUERENTE: MARCELO EDUARDO CABRERA REQUERIDO: ALDA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a)(s) advogado(a)(s) da Parte Requerida/Executada foi(ram) devidamente cadastrado(a)(s) no presente feito, bem como habilitado(a)(s) para visualização dos autos, conforme procuração juntada ao processo.

Na oportunidade, os dados da Parte Requerida/Executada foram atualizados/conferidos, com base nas informações trazidas na petição/procuração em questão.

A seguir, a presente certidão será publicada apenas para ciência do acima exposto, valendo ressaltar que há audiência de conciliação designada nos autos.

Ademais, de ordem, fica a parte Autora/Exequente intimada para tomar ciência da petição de ID 215542321.

Documento datado e assinado eletronicamente.
30/10/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
24/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALDA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0707397-27.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELO EDUARDO CABRERA REQUERIDO: ALDA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designado o DIA 09/12/2024 16:00, para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, sendo gerado o link abaixo, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, usando a plataforma MS TEAMS.

Para acessar a sala virtual e participar da audiência: a) copie e cole em um navegador de internet o link: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_13_16h OU b) faça a leitura do QR CODE abaixo, com a câmera de um celular: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS PARTES 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet. 2.

A sessão será iniciada pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

Estar em ambiente silencioso e com boa iluminação; 4.

Ter em mãos documento de identificação (com foto); 5.

Somente as partes envolvidas no processo, seus representantes legais e advogados poderão participar da audiência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS.

Para instalar em computador, acesse o link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free.

Para instalar em celular/tablet, baixe o aplicativo MS TEAMS nas lojas de aplicativos, sendo que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1º NUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp, nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186, de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhar o link ao cliente ou preposto.

Documento datado e assinado eletronicamente
16/10/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 02:27

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 16:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
07/10/2024 20:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/09/2024 17:44

Recebidos os autos
30/09/2024 17:44

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 17:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO EDUARDO CABRERA - CPF: *19.***.*51-91 (REQUERENTE).
30/09/2024 17:39

Juntada de Certidão
27/09/2024 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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