22/10/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 05:30

Processo Desarquivado
21/10/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702693-61.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 17:31:17.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
14/10/2024 19:16

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 19:15

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:14

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 17:51

Recebidos os autos
10/10/2024 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 17:53

Recebidos os autos
08/10/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
24/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:37

Expedição de Ofício.
13/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
12/06/2024 17:31

Expedição de Certidão.
07/06/2024 08:51

Recebidos os autos
07/06/2024 08:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 04:31

Processo Desarquivado
04/06/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 20:51

Arquivado Definitivamente
17/07/2022 04:11

Processo Desarquivado
13/07/2022 13:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2022 14:21

Arquivado Definitivamente
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO em 08/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:10

Publicado Despacho em 01/07/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 14:14

Recebidos os autos
28/06/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/06/2022 06:20

Processo Desarquivado
09/06/2022 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2022 17:29

Arquivado Definitivamente
30/04/2022 16:36

Recebidos os autos
30/04/2022 16:36

Determinado o arquivamento
29/04/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/04/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO em 28/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:55

Publicado Despacho em 08/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
04/04/2022 17:48

Recebidos os autos
04/04/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/04/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 12:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:12

Recebidos os autos
18/03/2022 12:12

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/03/2022 12:52

Juntada de Certidão
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 16:54

Recebidos os autos
11/02/2022 16:54

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:44

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/02/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:25

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 15:21

Recebidos os autos
18/01/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
18/01/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 20:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 14:44

Recebidos os autos
17/12/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO em 16/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
21/11/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 18:26

Expedição de Certidão.
21/11/2021 18:25

Recebidos os autos
20/11/2021 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/10/2021 18:11

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
16/10/2021 18:11

Juntada de Certidão
16/10/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 18:10

Expedição de Ofício.
16/10/2021 18:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:18

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO em 15/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 02:36

Publicado Certidão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 21:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 21:43

Juntada de Certidão
09/06/2021 14:16

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/06/2021 14:14

Juntada de Certidão
04/06/2021 22:17

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
14/05/2021 15:41

Recebidos os autos
14/05/2021 15:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO em 05/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 08:25

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:45

Publicado Sentença em 20/04/2021.
19/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
14/04/2021 19:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 14:59

Recebidos os autos
14/04/2021 14:59

Julgado procedente o pedido
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO em 30/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
29/03/2021 11:50

Juntada de Petição de réplica
18/03/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 20:31

Expedição de Certidão.
02/03/2021 18:08

Juntada de Petição de contestação
20/01/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 15:19

Recebidos os autos
20/01/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 11:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
19/01/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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