24/04/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:21

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
28/02/2025 02:26

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 22:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:26

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:56

Concedida a Segurança a VERA LUCIA ORLANDO CAVALCANTE - CPF: *88.***.*44-87 (IMPETRANTE)
17/02/2025 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 13:50

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 21:17

Recebidos os autos
06/12/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
05/12/2024 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:48

Juntada de Certidão
28/11/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 16:37

Recebidos os autos
18/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
12/11/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:51

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:51

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:02

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:52

Recebidos os autos
22/10/2024 17:52

Concedida a Medida Liminar
17/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
17/10/2024 02:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Notifique-se com urgência o Secretário de Saúde do DF, apontado como autoridade coatora, para manifestar-se em 48 (quarenta e oito) horas sobre o pedido de liminar, notadamente a previsão de atendimento médico na especialidade requerida (intervenção cirúrgica CE RENECÇÃO DE TUMORES MULTIPLOS E SIMULTÂNEOS DO TRATO URINÁRIO EM ONCOLOGIA) para o caso da Impetrante.

Após, venham conclusos para decisão.

Brasília, 10 de outubro de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
12/10/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 17:17

Expedição de Mandado.
10/10/2024 17:01

Recebidos os autos
10/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
07/10/2024 09:42

Recebidos os autos
07/10/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
06/10/2024 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/10/2024 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
04/10/2024 21:37

Juntada de Certidão
04/10/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 21:20

Recebidos os autos
04/10/2024 21:20

Outras Decisões
04/10/2024 19:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
04/10/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/10/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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