25/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 09:00

Recebidos os autos
21/08/2025 09:00

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
30/06/2025 09:45

Juntada de Petição de especificação de provas
27/06/2025 18:03

Juntada de Petição de especificação de provas
27/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0742248-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte requerida devidamente habilitada nos autos a oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
26/05/2025 12:09

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:06

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 13:37

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 15:59

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/01/2025 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 15:43

Processo Desarquivado
13/12/2024 15:43

Arquivado Provisoramente
02/12/2024 14:33

Recebidos os autos
02/12/2024 14:33

Deferido o pedido de SEBASTIAO DIAS FILHO - CPF: *70.***.*47-15 (AUTOR).
11/11/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
11/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2024 07:30

Recebidos os autos
07/11/2024 07:29

Declarada incompetência
04/11/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:23

Recebidos os autos
24/10/2024 14:23

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/10/2024 16:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742248-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO DIAS FILHO EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA ELZA LIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Alega o autor que a inventariante está, atualmente, residindo na Austrália; o autor é domiciliado no Guará-DF; e a procuradora da inventariante em Arniqueiras-DF.

Além disso, há cláusula de eleição de foro, elegendo a circunscrição judiciária do Guará para dirimir as questões relacionadas ao contrato de prestação de serviços.

Advirto que, nos termos do art. 63, §5º, do CPC "As partes podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. § 5º O ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício. (Incluído pela Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024).

Assim, esclareça o autor a propositura da demanda nesta circunscrição judiciária.

Além disso, deve juntar documento pessoal de identificação e o termo de inventariante.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
04/10/2024 09:39

Recebidos os autos
04/10/2024 09:39

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/09/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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