24/06/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 17:11

Transitado em Julgado em 04/06/2025
24/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:59

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:08

Juntada de guia de execução definitiva
17/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:04

Expedição de Carta.
15/06/2025 06:34

Recebidos os autos
15/06/2025 06:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
11/06/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/06/2025 18:26

Recebidos os autos
04/04/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:35

Recebidos os autos
10/03/2025 18:35

Outras decisões
08/03/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 20:14

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 18:33

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:19

Recebidos os autos
21/02/2025 18:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/02/2025 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
21/02/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:25

Expedição de Ofício.
11/02/2025 18:15

Expedição de Mandado.
11/02/2025 18:05

Expedição de Mandado.
10/02/2025 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:22

Recebidos os autos
10/02/2025 18:22

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
26/01/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 15:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
17/12/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 14:13

Desentranhado o documento
04/12/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 18:18

Expedição de Mandado.
29/11/2024 18:16

Expedição de Mandado.
28/11/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
27/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:01

Expedição de Ofício.
27/11/2024 19:01

Expedição de Ofício.
27/11/2024 18:40

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 15:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
27/11/2024 18:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 14:30, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
27/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 16:48

Expedição de Mandado.
11/11/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:22

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:46

Juntada de Certidão
21/10/2024 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
19/10/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:19

Expedição de Ofício.
18/10/2024 19:19

Expedição de Ofício.
18/10/2024 19:17

Expedição de Ofício.
18/10/2024 16:16

Expedição de Mandado.
17/10/2024 22:24

Juntada de Certidão
17/10/2024 22:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 14:30, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
16/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0709341-55.2019.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Resistência (3566) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Termo Circunstanciado: 458/2018, Boletim de Ocorrência: 10971/2018 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS ANTONIO ALVES DA COSTA DECISÃO Trata-se de ação penal em que se imputa a MARCOS ANTÔNIO ALVES DA COSTA a prática dos crimes descritos nos artigos 329 e 331, ambos do Código Penal (Id 38011479).

Por ocasião do saneamento do processo, foi determinada a instauração de incidente de insanidade mental, com a consequente suspensão do feito (Id 132834708).

Juntado laudo psiquiátrico (Id 213060555), as partes não se opuseram às conclusões do expert (Ids 213140648 e 214304102).

Breve relato.

DECIDO.

Como destacado acima, as partes não vislumbram necessidade de complementação do laudo nem de realização de nova perícia, razão pela qual HOMOLOGO a prova pericial de Id 213060555 para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Por outro lado, considerando o teor do laudo psiquiátrico no sentido de que (i) à época dos fatos o acusado apresentava plena capacidade de entendimento e autodeterminação ao fazer o uso de substâncias psicoativas assumindo a total responsabilidade de seus atos e; que (ii) atualmente ele se encontra em estado de sobriedade, não sendo portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado, RETOMO o retomo o curso do feito.

Proceda-se com as anotações e comunicações necessárias.

LIBERO Talita Dias da Silva, irmã do acusado, do encargo de curadora.

Ouçam-se as partes sobre a realização de audiências de forma telepresencial, nos termos da Resolução 354/2020-CNJ.

Após, designe-se data para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que as partes deverão apresentar as alegações finais oralmente, ressalvadas as hipóteses do art. 403, § 3º e art. 404, p. único, ambos do CPP.

Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato, inclusive com expedição de Carta Precatória, se o caso, oportunidade em que o Juízo ao qual for deprecado o ato deverá ser informado que a audiência virtual será realizada por esta Segunda Vara Criminal através de plataforma digital, e que em caso de impossibilidade técnica de qualquer das pessoas intimadas para acessarem o link fornecido, caberá ao Juízo Deprecado fornecer SALA PASSIVA para propiciar a participação das partes no referido ato processual.

Taguatinga-DF, 14 de outubro de 2024.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
14/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:36

Recebidos os autos
14/10/2024 15:36

Outras decisões
14/10/2024 07:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
11/10/2024 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0709341-55.2019.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Resistência (3566) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Termo Circunstanciado: 458/2018, Boletim de Ocorrência: 10971/2018 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS ANTONIO ALVES DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto LAUDO DE EXAME PSIQUIÁTRICO do acusado entre outras peças trasladadas do incidente de insanidade n. : 0715650-87.2022.8.07.0007, como procuração e prontuário do réu, dando vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias, para eventual manifestação.

Taguatinga-DF, 1 de outubro de 2024, 19:28:00.

MILENA DE SOUSA CAMELO Diretor de Secretaria
02/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2024 19:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2024 19:37

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:18

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:17

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:23

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:14

Recebidos os autos
21/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
20/09/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 14:35

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:07

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:28

Juntada de Certidão
29/07/2022 18:02

Recebidos os autos
29/07/2022 18:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2022 18:02

Revogada a suspensão do processo
29/07/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
29/07/2022 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:56

Recebidos os autos
28/06/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
27/06/2022 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 12:41

Juntada de Certidão
27/05/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 13:00

Juntada de Certidão
13/05/2022 18:35

Expedição de Mandado.
13/05/2022 15:45

Juntada de Certidão
03/05/2022 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2022 14:16

Expedição de Mandado.
26/04/2022 14:45

Juntada de Certidão
20/04/2022 15:02

Juntada de Certidão
12/04/2022 01:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2022 13:10

Juntada de Certidão
07/04/2022 18:56

Expedição de Carta.
07/04/2022 13:38

Juntada de Certidão
31/03/2022 16:03

Expedição de Mandado.
31/03/2022 13:11

Juntada de Certidão
18/02/2022 17:50

Expedição de Certidão.
18/02/2022 17:48

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:02

Expedição de Ofício.
17/02/2022 15:46

Recebidos os autos
17/02/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
16/02/2022 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:37

Expedição de Certidão.
27/11/2021 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2021 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:42

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
18/11/2021 17:35

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 12:55

Juntada de Certidão
05/11/2021 14:05

Juntada de Certidão
04/11/2021 19:04

Expedição de Ofício.
04/11/2021 17:02

Juntada de Certidão
02/11/2021 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 16:48

Juntada de intimação
25/08/2021 16:21

Juntada de Certidão
17/08/2021 14:59

Juntada de Certidão
16/08/2021 22:15

Expedição de Carta.
16/08/2021 18:21

Juntada de Certidão
05/08/2021 17:08

Juntada de Certidão
04/08/2021 16:39

Expedição de Ofício.
04/08/2021 16:05

Desentranhamento
02/08/2021 14:19

Juntada de Certidão
02/08/2021 14:17

Desentranhamento
22/04/2020 14:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/04/2020 19:18

Juntada de Certidão
02/10/2019 16:22

Juntada de Petição de Outras ciências;
02/10/2019 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 15:44

Recebidos os autos
02/10/2019 15:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/09/2019 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
27/09/2019 01:07

Juntada de Petição de manifestação;
25/09/2019 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 14:09

Expedição de Certidão.
25/09/2019 14:09

Juntada de Certidão
11/09/2019 18:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2019 23:59:59.
26/08/2019 07:31

Publicado Edital em 26/08/2019.
24/08/2019 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 16:41

Expedição de Edital.
20/08/2019 15:29

Recebidos os autos
20/08/2019 15:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
13/08/2019 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2019 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2019 06:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2019 23:59:59.
15/07/2019 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2019 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2019 17:32

Expedição de Mandado.
08/07/2019 17:27

Expedição de Mandado.
05/07/2019 13:52

Juntada de Certidão
04/07/2019 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2019 15:39

Expedição de Mandado.
28/06/2019 14:57

Juntada de Certidão
26/06/2019 18:46

Recebidos os autos
26/06/2019 18:46

Recebida a denúncia
26/06/2019 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
25/06/2019 19:36

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 2ª Vara Criminal de Taguatinga - (em diligência)
25/06/2019 19:36

Juntada de Certidão
25/06/2019 18:05

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Criminal de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
25/06/2019 18:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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