07/05/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705797-80.2024.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que, nos termos art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerente intimada a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as CUSTAS FINAIS no valor de R$ 23,26 (vinte e três reais e vinte e seis centavos).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:55

Recebidos os autos
11/04/2025 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
11/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/04/2025 15:48

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 21/02/2025.
20/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:44

Recebidos os autos
18/02/2025 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 12:01

Expedição de Mandado.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705797-80.2024.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO DECISÃO Autorizo a pesquisa de ativos no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

A penhora realizada via sistema SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme documentação ora anexada, tendo sido realizada a transferência dos valores bloqueados para a agência 0155 do Banco de Brasília (Poder Judiciário - DF).

Realizada pesquisa RENAJUD, constatou-se que não há veículos aptos à constrição.

Feita pesquisa INFOJUD, esta restou infrutífera.

Assim, intime-se o devedor, pessoalmente, para ciência da penhora realizada, conforme artigo 854, § 2º, CPC.

Paranoá/DF, 5 de fevereiro de 2025 15:17:08.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
05/02/2025 19:42

Recebidos os autos
05/02/2025 19:42

Outras decisões
03/02/2025 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/02/2025 17:06

Recebidos os autos
03/02/2025 17:06

Outras decisões
30/01/2025 10:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/01/2025 04:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705797-80.2024.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO DESPACHO Intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias.

Paranoá/DF, 15 de janeiro de 2025 15:26:15.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
15/01/2025 20:06

Recebidos os autos
15/01/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.
09/11/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705797-80.2024.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO RÉU: Nome: LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO Endereço: Quadra 4 Conjunto 3, Lote 01, Bloco G, Apartamento 304, Paranoá Parque (Paranoá), DF - CEP: 71587-152.

Telefone: DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO Cite-se para pagar em 3 (três) dias, a quantia de R$ 106,56, sob pena de penhora.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos (CPC, artigo 827).

Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (CPC, artigo 827, § 1º).

No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Paranoá/DF, 11 de outubro de 2024 17:14:41.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito ORIENTAÇÕES PARA O SR.

OFICIAL DE JUSTIÇA: 1- As citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal (CPC, artigo 212, § 2º). 2- Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar (CPC, artigo 252). 3- Caso o(s) executado(s) não faça(m) o pagamento no prazo de 3 (três dias, o Oficial de Justiça deverá PENHORAR E AVALIAR bem(ns) suficiente(s) à satisfação do débito, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 4- Deverá observar as limitações da Lei 8009/90, quanto aos bens passíveis de penhora.

Atentar, ainda, para os termos dos artigos 833 e 834, do CPC. 5- Recaindo a penhora sobre dinheiro, deverá promover o depósito da quantia em conta bancária vinculada a este Juízo, em instituição bancária oficial, não devendo recair a penhora sobre crédito proveniente de salários, pensões ou vencimentos. 6-No caso de penhora de bem imóvel de pessoa casada, independentemente de ordem, deverá proceder a intimação do cônjuge quanto aos termos da penhora. 7- Caso não encontre o executado, arrestar-lhe-á os bens necessários para garantir a execução (CPC, artigo 830).

Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá procurar o executado por até 2 (duas) vezes, em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, proceder a citação por hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.

ADVERTÊNCIAS PARA A PARTE CITADA: 1- Cumprida a obrigação, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da citação (CPC, artigo 829), o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (CPC, artigo 827, § 1º). 2- O prazo para oferecimento de embargos é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados da juntada nos autos do mandado de citação devidamente cumprido (CPC, artigos 231 e 915). 3- Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um embargar será contado a partir da juntada do respectivo comprovante da citação, salvo no caso de cônjuges ou companheiros, quando será contado a partir da juntada do último. 4- No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescido de custas e honorários do advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 5- No caso de parcelamento, o não pagamento de qualquer das prestações acarretará o vencimento imediato das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos autos executivos, bem como a imposição de multa de 10 (dez) por cento sobre o valor das prestações não pagas (CPC, artigo 916, § 5º). 6- A parte citada deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. 7- Os embargos deverão ser opostos por advogado ou por defensor público.

ENDEREÇO DA VARA CÍVEL - PARANOÁ: Vara Cível do Paranoá da Circunscrição do Paranoá Área Especial Barragem do Paranoá, sala 111, 1 andar, Paranoá, BRASÍLIA - DF - CEP: 71570-030 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.

OBSERVAÇÃO: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão abaixo descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 212275395 Petição Inicial Petição Inicial 24092511040397800000193634056 212275398 CONDOMINIO PARANOA PARQUE 4.3.1 (G304) - Planilha de Débito Jurídico (J4) Documento de Comprovação 24092511040474400000193634058 212275399 MATRICULA G304 Documento de Comprovação 24092511040542000000193634059 212275400 01 - CONVENÇÃO CONDOMINIO Documento de Comprovação 24092511040622300000193634060 212275401 02 - ATA REELEIÇÃO 2022 A 2024 Documento de Comprovação 24092511040719700000193634061 212275402 03 - Procuração Marcelo paranoá 431 Documento de Comprovação 24092511040814700000193634062 212275403 03 - Subs assinado - PP 431 Documento de Comprovação 24092511040882700000193634063 212275404 04 - CNH Síndico Paranoá 431 Documento de Comprovação 24092511040951200000193634064 212275405 05 Ata fechamento condominio Documento de Comprovação 24092511041030500000193634065 212275406 06 .

ATA AGO de 17.03.2022 -Orçamento Documento de Comprovação 24092511041131800000193634066 212275407 07 .

ATA AGO de 28.04.2023 - Planejamento Orçamentário Documento de Comprovação 24092511041228800000193634067 212275408 08 .

ATA AGO de 08.02.2024 Documento de Comprovação 24092511041302000000193634068 212425378 Decisão Decisão 24092615321490700000193768154 212425378 Decisão Decisão 24092615321490700000193768154 212711722 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24092802300047400000194020263 213031966 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 24100117304059100000194304607 213031970 0 - GUIA INICIAL - G304 - processo 0705797-80.2024.8.07.0008 Guia 24100117304208300000194304611 213031972 1 - 431 - G304 - comprovante Comprovante de Pagamento de Custas 24100117304572400000194304613 213363403 Comprovante Certidão 24100319185876800000194596811
11/10/2024 18:53

Recebidos os autos
11/10/2024 18:53

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 26.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
08/10/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/10/2024 19:18

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:32

Recebidos os autos
26/09/2024 15:32

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/09/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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