17/12/2024 09:49

Baixa Definitiva
17/12/2024 09:49

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA ALVARENGA em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/10/2024 16:53

Recurso Especial não admitido
24/10/2024 14:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2024 14:24

Recebidos os autos
24/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700716-23.2024.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
27/09/2024 21:09

Juntada de Certidão
27/09/2024 21:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/09/2024 19:17

Recebidos os autos
27/09/2024 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 19:17

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:32

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
09/08/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 18:13

Recebidos os autos
01/07/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
01/07/2024 07:52

Recebidos os autos
01/07/2024 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
30/06/2024 12:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
26/06/2024 18:34

Recebidos os autos
26/06/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/06/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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