28/04/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
16/04/2025 20:28

Recebidos os autos
16/04/2025 20:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
15/04/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/04/2025 18:00

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA SOARES CORREIA em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:02

Recebidos os autos
12/03/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/02/2025 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:07

Recebidos os autos
12/02/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:07

Indeferida a petição inicial
11/02/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/02/2025 11:37

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
12/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 08:58

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742771-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SOARES CORREIA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão de ID. 215501183 não foi cumprida pela parte autora.

Verifica-se que a r. decisão não lista apenas a declaração de imposto de renda como forma de comprovar a hipossuficiência de renda da requerente, já que é possível colacionar também seus extratos bancários, assim como carteira de trabalho e contracheques.

Assim, intime-se a autora para cumprir integralmente a decisão de ID. 215501183, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, ou recolher as custas processuais inicias, renunciando ao benefício.

LUISA ABRÃO MACHADO Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
25/11/2024 10:36

Recebidos os autos
25/11/2024 10:36

Outras decisões
22/11/2024 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 17:12

Recebidos os autos
23/10/2024 17:12

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742771-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SOARES CORREIA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial em 15 dias, comprovando a alegada hipossuficiência financeira ou recolhendo as custas de ingresso, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição. (datado e assinado eletronicamente)
03/10/2024 16:58

Recebidos os autos
03/10/2024 16:58

Determinada a emenda à inicial
03/10/2024 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/10/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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