27/03/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:56

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JC DE QUEIROZ DIAS RESTAURANTE & CHOPPERIA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE QUEIROZ DIAS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ DIAS em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0702379-27.2024.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ DIAS AGRAVADO: JOSE CARLOS DE QUEIROZ DIAS, JC DE QUEIROZ DIAS RESTAURANTE & CHOPPERIA DECISÃO A parte agravante desistiu do presente recurso, conforme manifestação de ID 69151717.

Com base no art. 998, CPC c/c art. 11, inciso XII, do Regimento Interno das Turmas Recursais do DF, homologo o pedido de desistência.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Arquivem-se os autos.

Oficie-se à origem.

Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2025.

Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator
25/02/2025 18:52

Recebidos os autos
25/02/2025 15:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
24/02/2025 23:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
24/02/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0702379-27.2024.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ DIAS AGRAVADO: JOSE CARLOS DE QUEIROZ DIAS, JC DE QUEIROZ DIAS RESTAURANTE & CHOPPERIA DECISÃO Contra decisão interlocutória que indeferiu a penhora sobre os direitos aquisitivos do devedor sobre o imóvel indicado à constrição no processo originário, foi interposto o Agravo de Instrumento, que por sua vez não foi conhecido por este relator, conforme decisão ID 65137029.

Nesta data, foram consultados os autos do processo principal nº 0718384-79.2020.8.07.0007 e verificou-se que, posteriormente, foi determinada a penhora acerca dos direitos aquisitivos sobre o imóvel indicado pelo exequente (decisão ID 222650806 dos autos principais).

Assim, fica a parte agravante intimada a se manifestar sobre o interesse em prosseguir com o presente Agravo Interno.

Prazo de 48 horas.

Brasília/DF, 14 de fevereiro de 2025.

Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator
17/02/2025 19:06

Recebidos os autos
14/02/2025 18:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
05/02/2025 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JC DE QUEIROZ DIAS RESTAURANTE & CHOPPERIA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE QUEIROZ DIAS em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:51

Juntada de ato ordinatório
11/12/2024 14:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
11/12/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JC DE QUEIROZ DIAS RESTAURANTE & CHOPPERIA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE QUEIROZ DIAS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:36

Juntada de Petição de comprovante
10/12/2024 23:59

Juntada de Petição de agravo interno
19/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 17:22

Recebidos os autos
14/11/2024 17:22

Outras Decisões
14/11/2024 15:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
11/11/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JC DE QUEIROZ DIAS RESTAURANTE & CHOPPERIA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE QUEIROZ DIAS em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.
30/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:48

Juntada de ato ordinatório
28/10/2024 15:46

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/10/2024 23:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:36

Recebidos os autos
15/10/2024 17:36

Outras Decisões
14/10/2024 13:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ DIAS em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0702379-27.2024.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ DIAS AGRAVADO: JOSE CARLOS DE QUEIROZ DIAS, JC DE QUEIROZ DIAS RESTAURANTE & CHOPPERIA DECISÃO Indefiro a gratuidade postulada.

Concedo prazo de 2 dias para recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.

Intime-se.

Brasília/DF, 1 de outubro de 2024.

Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator
03/10/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:11

Recebidos os autos
02/10/2024 17:11

Outras Decisões
01/10/2024 17:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
01/10/2024 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
01/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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