18/11/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 16:03

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 23/10/2024.
22/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:50

Recebidos os autos
18/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:50

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JARLAN DE BRITO PRODUTOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS - ME em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JARLAN DE BRITO PRODUTOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS - ME em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725945-30.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JARLAN DE BRITO PRODUTOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS - ME REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 e em atenção ao art. 332 do CPC, manifeste-se a parte autora sobre a aplicação do Tema 986/STJ.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
01/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
27/09/2024 19:10

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/03/2023 17:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/11/2021 13:29

Recebidos os autos
22/11/2021 13:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
19/11/2021 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
19/11/2021 06:18

Juntada de Certidão
16/03/2021 16:11

Juntada de Certidão
20/02/2021 20:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/10/2020 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 12:15

Decorrido prazo de JARLAN DE BRITO PRODUTOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS - ME em 28/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 02:30

Publicado Decisão em 04/09/2020.
03/09/2020 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 19:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 18:19

Recebidos os autos
01/09/2020 18:19

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2020 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2020 14:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 13:54

Decorrido prazo de JARLAN DE BRITO PRODUTOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS - ME em 12/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de JARLAN DE BRITO PRODUTOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS - ME em 04/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 09:09

Juntada de Petição de contestação
21/07/2020 03:28

Publicado Decisão em 21/07/2020.
20/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 18:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 17:29

Recebidos os autos
16/07/2020 17:29

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2020 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/07/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2020.
13/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 17:57

Recebidos os autos
09/07/2020 17:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/07/2020 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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