18/02/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 09:18

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MYRIAM PONTES DA SILVA PINTO em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 18:43

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 18:42

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:39

Recebidos os autos
31/01/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/01/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
11/12/2024 15:28

Recebidos os autos
11/12/2024 15:28

Outras decisões
03/12/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:20

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:43

Recebidos os autos
07/11/2024 19:43

Outras decisões
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704345-73.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MYRIAM PONTES DA SILVA PINTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 212355882, 212355878.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 11:58:06.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
02/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:58

Juntada de Certidão
25/09/2024 23:06

Recebidos os autos
25/09/2024 23:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/09/2024 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/09/2024 21:43

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MYRIAM PONTES DA SILVA PINTO em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:05

Recebidos os autos
06/08/2024 18:05

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 19/04/2024
05/08/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/08/2024 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 15:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2023 10:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 21:03

Recebidos os autos
19/04/2023 21:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
18/04/2023 13:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
04/04/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/04/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:42

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:29

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
02/02/2023 16:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/01/2023 16:20

Juntada de Certidão
10/01/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 20:22

Expedição de Certidão.
10/01/2023 13:07

Expedição de Ofício.
10/01/2023 13:06

Expedição de Ofício.
29/12/2022 12:09

Juntada de Certidão
08/12/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:22

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 12:29

Expedição de Certidão.
01/12/2022 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
06/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:43

Recebidos os autos
04/10/2022 15:43

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 13:43

Juntada de Certidão
06/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 13:29

Recebidos os autos
02/09/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/08/2022 14:20

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de SEEDF em 30/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 14:24

Expedição de Ofício.
22/07/2022 12:37

Recebidos os autos
22/07/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/07/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:53

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 09:13

Recebidos os autos
01/07/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2022 10:35

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2022 14:36

Recebidos os autos
04/05/2022 14:36

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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