10/02/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 19:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:27

Transitado em Julgado em 04/02/2025
07/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:46

Recebidos os autos
04/02/2025 16:46

Extinto o processo por desistência
03/02/2025 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:54

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 20:33

Recebidos os autos
24/01/2025 20:33

Deferido o pedido de CARLOS WDEMBERX DOS SANTOS - CPF: *43.***.*69-04 (REQUERENTE).
20/01/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:37

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:37

Recebidos os autos
30/10/2024 17:37

Deferido o pedido de CARLOS WDEMBERX DOS SANTOS - CPF: *43.***.*69-04 (REQUERENTE).
30/10/2024 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/10/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0788207-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS WDEMBERX DOS SANTOS, REJANE MARIA MOREIRA DOS SANTOS, CARLOS WDEMBERX DOS SANTOS JUNIOR, GUILHERME VICTOR MOREIRA DOS SANTOS, FABIANA CRISTINA MOREIRA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento proposta por prevenção perante este juízo, em decorrência da extinção sem mérito da ação nº0749288-84.2022.8.07.0016, cujo objeto é o recebimento de valores de exercícios findos, devidos à servidora falecida MARIA ALCIONE MAREIRA SANTOS.

Na ação pretérita as partes foram intimadas a explicar a razão do pedido de pagamento de valor remanescente, quando já teria havido condenações do réu nos processos nº. 0731464-83.2020.8.07.0016 (2JEFAZ/DF) e nº. 0740439-94.2020.8.07.0016 (4JEFAZ/DF) pelas mesma rubricas.

Noto que tais informações não constam dos presentes autos.

Assim, emende-se para prestar os devidos esclarecimentos, bem como para juntar aos autos declaração atualizada de reconhecimento da dívida da Secretaria de Educação.

Deve, também, trazer aos autos a cópia da sentença do processo de inventário ou do processo de Alvará judicial, nos termos da Lei 6858/80.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 15:45:07.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/10/2024 16:52

Recebidos os autos
04/10/2024 16:52

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 23:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2024 23:07

Juntada de Certidão
02/10/2024 22:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/10/2024 14:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732167-23.2024.8.07.0000

Alberto Rodrigues de Moraes

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0724410-66.2024.8.07.0003

Agencia Union Organizacao de Eventos Eir...

Bianca dos Santos Muniz

Advogado: Josue Gomes Silva de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0733694-59.2024.8.07.0016

Erica Alessandra Alves da Silva

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Aline Portela Bandeira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0733694-59.2024.8.07.0016

Erica Alessandra Alves da Silva

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Aline Portela Bandeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2024 03:17

Exibir Processo

Processo nº 0705969-13.2019.8.07.0003

Raimunda Barbosa Rodrigues

Lucimar Vieira Rodrigues Coutinho

Advogado: Irapuan Leite Sales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2019 09:34

Exibir Processo