29/07/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:29

Transitado em Julgado em 26/07/2025
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
13/06/2025 16:11

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA - CPF: *87.***.*91-68 (AGRAVANTE) e não-provido
13/06/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 18:59

Recebidos os autos
20/02/2025 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
21/01/2025 16:51

Recebidos os autos
21/01/2025 16:51

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/11/2024.
19/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:08

Recebidos os autos
07/11/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0738238-41.2024.8.07.0000 DESPACHO Em consulta ao site do STJ, não localizei o REsp. 1.322.628 com o teor indicado pelo agravante.

Com esse número, encontra-se decisão monocrática, exarada pelo Ministro Relator em 2013, a propósito da possibilidade de arresto on line, matéria estranha à do agravo e aos excertos transcritos pelo agravante.

Confirme, pois, o número do recurso a que se referiu, juntando cópia digitalizada do inteiro teor do acórdão ou da decisão monocrática, com indicação do DJe em que foi publicado, relativo à matéria objeto do agravo, para análise mais acurada do presente recurso.

Após, cls.

I.

Brasília, 30 de setembro de 2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
30/09/2024 13:56

Recebidos os autos
30/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:16

Recebidos os autos
20/09/2024 13:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/09/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/09/2024 08:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2024 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Agravo • Arquivo

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