07/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2025 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 10:21

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762867-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MIGUEL MELO MOREIRA DA SILVA REU: JOSIMAR PACHECO FIORIN CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REQUERENTE: MIGUEL MELO MOREIRA DA SILVA para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025 19:05:07.
04/04/2025 19:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 21:34

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762867-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MIGUEL MELO MOREIRA DA SILVA REU: JOSIMAR PACHECO FIORIN S E N T E N Ç A Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos pelo réu alegando omissão da sentença, tendo em vista que tramita outro processo que poderia ter influência na decisão a ser proferida no presente processo.

Sem razão o Embargante.

A conduta do réu apurada no presente processo e que levou à procedência do pedido autoral não é objeto de discussão no processo mencionado pelo Embargante, não havendo razão para interrupção do trâmite do presente por tal justificativa.

Desta forma, por não vislumbrar erro, omissão, obscuridade ou contradição na sentença proferida, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas.

Sem honorários.

Sentença registrada no PJe.

I.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/03/2025 13:22

Recebidos os autos
18/03/2025 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 09:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/03/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0762867-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MIGUEL MELO MOREIRA DA SILVA REU: JOSIMAR PACHECO FIORIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerente - embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme previsto no art. 1023, § 2º do CPC.

Após, venham os autos conclusos para a sentença dos embargos de declaração.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/02/2025 20:14

Recebidos os autos
26/02/2025 20:14

Outras decisões
25/02/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/02/2025 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 13:01

Publicado Sentença em 14/02/2025.
13/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 22:09

Recebidos os autos
11/02/2025 22:09

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762867-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MIGUEL MELO MOREIRA DA SILVA REU: JOSIMAR PACHECO FIORIN CERTIDÃO Nos termos da decisão retro, dê-se vista a parte autora.

Prazo: 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 18:04:00.
08/01/2025 18:05

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:32

Recebidos os autos
28/11/2024 15:32

Outras decisões
28/11/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/11/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2024 03:36

Decorrido prazo de MIGUEL MELO MOREIRA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762867-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MIGUEL MELO MOREIRA DA SILVA REU: JOSIMAR PACHECO FIORIN CERTIDÃO Certifico que as partes ficam intimadas para que se manifestem sobre as declarações juntadas, no prazo comum de 10 (dez) dias, conforme decisão de ID 213175453.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 23:47:50.
28/10/2024 23:50

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:16

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762867-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MIGUEL MELO MOREIRA DA SILVA REU: JOSIMAR PACHECO FIORIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, com base no art. 2º da Lei nº 9.099/95, oportunizo à parte autora apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), com vistas a elucidar os fatos constantes nos autos, conforme requerimento do(s) Autor(es) (ID 204475454 - Fls. 18).

Igualmente, oportunizo, a parte ré a apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para esclarecer os fatos narrados no processo, no prazo de 10 dias.

Após, abra-se vistas às partes para se manifestarem sobre as Declarações juntadas.

Prazo comum de 10 dias.

Em seguida, venham os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
02/10/2024 20:08

Recebidos os autos
02/10/2024 20:08

Outras decisões
02/10/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/10/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 19:28

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 08:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/09/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2024 08:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/07/2024 04:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2024 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 22:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2024 22:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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