08/07/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 04:46

Processo Desarquivado
07/07/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
02/07/2025 18:34

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
02/07/2025 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:37

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:53

Juntada de comunicação
27/06/2025 16:46

Juntada de comunicação
27/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:35

Recebidos os autos
27/06/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:59

Juntada de comunicação
13/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0739705-52.2024.8.07.0001 CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve a retirada dos bens restituídos ao senhor ERICK DE PAULA RODRIGUES OLIVEIRA, CPF *09.***.*54-62, junto à CEGOC (Central de Guarda de Objetos de Crime).

Assim, intimo-o para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adote as providências necessárias para comparecer ou entrar em contato com o CEGOC, pelos telefones (61) 3103-6024 / 3103-4941, a fim de viabilizar a retirada dos bens descritos no Auto de Apresentação e Apreensão nº 670/2024 – 16ª DP, sob pena de perda definitiva dos objetos.

Brasília/DF, Sexta-feira, 09 de Maio de 2025.

RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto
09/05/2025 14:06

Juntada de intimação
07/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:09

Recebidos os autos
20/02/2025 10:09

Outras decisões
19/02/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/02/2025 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 01:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 01:03

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:47

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/02/2025 16:44

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/02/2025 16:41

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:32

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 14:32

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 16:21

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:20

Juntada de Alvará de soltura
04/02/2025 16:20

Juntada de Alvará de soltura
04/02/2025 16:19

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:05

Recebidos os autos
04/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:04

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/01/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:26

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0739705-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Polo Passivo: MATHEUS LACERDA DE SOUZA e outros DESPACHO Dê-se vista à Defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam os autos conclusos para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
16/01/2025 14:00

Recebidos os autos
16/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
09/01/2025 14:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/01/2025 14:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/01/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual
20/12/2024 14:17

Desentranhado o documento
19/12/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:04

Recebidos os autos
19/12/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:25

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/12/2024 14:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/12/2024 17:26

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:53

Juntada de ressalva
02/12/2024 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 09:34

Recebidos os autos
22/11/2024 09:34

Indeferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo
22/11/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/11/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 15:15

Juntada de comunicação
19/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:57

Expedição de Ofício.
19/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 18:29

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/11/2024 12:12

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/11/2024 09:14

Recebidos os autos
05/11/2024 09:14

Mantida a prisão preventida
05/11/2024 09:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 09:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0739705-52.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados para apresentem defesa prévia no prazo legal.

Brasília/DF, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024 VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
03/10/2024 23:08

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 12:26

Juntada de comunicação
30/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:36

Expedição de Ofício.
30/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:31

Expedição de Ofício.
30/09/2024 17:26

Expedição de Mandado.
30/09/2024 17:25

Expedição de Mandado.
28/09/2024 10:20

Recebidos os autos
28/09/2024 10:20

Determinada a quebra do sigilo telemático
28/09/2024 10:20

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/09/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
18/09/2024 18:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/09/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 14:38

Juntada de mandado de prisão
18/09/2024 14:38

Juntada de mandado de prisão
18/09/2024 12:27

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
18/09/2024 12:25

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/09/2024 12:19

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
18/09/2024 12:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/09/2024 12:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/09/2024 12:16

Homologada a Prisão em Flagrante
18/09/2024 10:44

Juntada de gravação de audiência
18/09/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:17

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/09/2024 13:06

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/09/2024 13:02

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/09/2024 11:11

Juntada de laudo
17/09/2024 07:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 05:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/09/2024 00:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/09/2024 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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