27/04/2025 23:56

Arquivado Definitivamente
27/04/2025 23:56

Expedição de Certidão.
27/04/2025 23:55

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
21/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:44

Conhecido o recurso de KALLEBE DE SOUZA RIBEIRO - CPF: *34.***.*40-04 (AGRAVANTE) e provido
14/02/2025 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/11/2024 18:03

Recebidos os autos
24/10/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
24/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0740797-68.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: KALLEBE DE SOUZA RIBEIRO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por KALLEBE DE SOUZA RIBEIRO contra decisão proferida pelo i.

Juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos do procedimento comum nº 0715849-08.2024.8.07.0018 ajuizado pelo agravante em desfavor do DISTRITO FEDERAL, declinou da competência. É o breve relatório.

Preenchidos os pressupostos legais, conheço do agravo de instrumento.

Não há pedido liminar.

Intime-se a parte agravada para responder no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC).

Comunique-se ao i.

Juízo de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 2 de outubro de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
02/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/09/2024 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2024 08:10

Recebidos os autos
28/09/2024 08:10

Declarada incompetência
26/09/2024 12:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
25/09/2024 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
25/09/2024 18:57

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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