18/08/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
16/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
15/08/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 04:46

Processo Desarquivado
25/07/2025 02:01

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:52

Recebidos os autos
12/02/2025 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
12/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 10:58

Transitado em Julgado em 07/02/2025
14/01/2025 18:17

Recebidos os autos
14/01/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:38

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, com fulcro nos artigos 330, inciso IV, e 321, parágrafo único, ambos do CPC, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem resolução do mérito, a teor do artigo 485, inciso I, do CPC/15.
13/12/2024 16:42

Recebidos os autos
13/12/2024 16:42

Indeferida a petição inicial
13/12/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DENISE SILVA DUARTE COSTA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
27/11/2024 22:16

Recebidos os autos
27/11/2024 22:16

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/11/2024 22:00

Expedição de Certidão.
23/11/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
08/11/2024 14:15

Recebidos os autos
08/11/2024 14:14

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/11/2024 19:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:19

Recebidos os autos
18/10/2024 11:19

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723807-78.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE SILVA DUARTE COSTA REU: BANCO J.

SAFRA S.A DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda dos dois últimos anos) e extratos bancários dos seis últimos meses, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Além disso, deve-se juntar: a) procuração datada e assinada recentemente; b) declaração de pobreza assinada e datada recentemente; c) identidade; d) comprovante de endereço; e) documentar o estado civil e a profissão; f) adequar o valor da causa para a totalidade do pedido de obrigação de pagar; g) indicar expressamente a clausula contratual a que se busca a revisão; h) comprovar a suplementação da OAB para ajuizamento no DF.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
10/10/2024 16:19

Recebidos os autos
10/10/2024 16:19

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/10/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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