08/09/2025 15:30

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:05

Juntada de carta de guia
24/05/2025 09:57

Expedição de Carta.
31/03/2025 03:57

Recebidos os autos
31/03/2025 03:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
26/03/2025 22:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/03/2025 21:56

Recebidos os autos
20/03/2025 21:56

Outras decisões
18/03/2025 20:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
14/03/2025 16:07

Recebidos os autos
06/11/2024 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2024 21:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:46

Recebidos os autos
25/10/2024 17:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
20/10/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 12:49

Recebidos os autos
18/10/2024 12:49

Não recebido o recurso de Sob sigilo.
11/10/2024 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
10/10/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 17:56

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 151, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8130/31038131 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0721538-15.2023.8.07.0003 INQUÉRITO: da AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MELO CERTIDÃO Certifico que os autos foram devolvidos da conclusão com sentença proferida, a qual se tornou pública no processo judicial eletrônico.

Incluí/ verifiquei que já está incluída os dados da sentença dentre os eventos das informações criminais do PJE.

Certifico que remeti/verifiquei remessa ao Ministério Público e Defesa da sentença proferida, ciência à Delegacia de origem e remeto os autos para expedição de mandado de intimação da vítima.

O acusado será intimado acerca da sentença por intermédio de seu advogado constituído nos autos, dispensada a intimação pessoal, conforme regra preconizada no art. 392 do Código de Processo Penal, razão pela qual encaminhei para publicação no DJE o dispositivo da sentença de id. 210070645: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MELO, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 157, §1º, do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei nº 11.340/06".

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2024 18:53

Recebidos os autos
21/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 18:53

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/08/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:26

Juntada de Certidão
12/08/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:23

Publicado Ata em 07/08/2024.
07/08/2024 02:21

Publicado Ata em 07/08/2024.
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 21:43

Juntada de gravação de audiência
01/08/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 18:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
31/07/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:13

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 23:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:12

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:12

Expedição de Ofício.
04/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:06

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
27/02/2024 14:53

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 18:35

Recebidos os autos
22/02/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
19/02/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 13:59

Recebidos os autos
31/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 13:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:35

Recebidos os autos
20/11/2023 18:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/11/2023 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
14/11/2023 16:54

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 16:50

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/10/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:49

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 07:12

Juntada de Certidão
29/08/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 06:49

Recebidos os autos
29/08/2023 06:49

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 04:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
29/08/2023 04:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 23:44

Juntada de Certidão
28/08/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 23:36

Recebidos os autos
28/08/2023 23:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/08/2023 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 21:31

Recebidos os autos
03/08/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
26/07/2023 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/07/2023 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 17:10

Recebidos os autos
24/07/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:10

Declarada incompetência
21/07/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
21/07/2023 18:52

Juntada de Certidão
18/07/2023 22:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
17/07/2023 07:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
17/07/2023 07:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/07/2023 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 16:14

Expedição de Alvará de Soltura .
13/07/2023 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 14:13

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:49

Juntada de Ofício
13/07/2023 10:33

Juntada de gravação de audiência
13/07/2023 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
13/07/2023 09:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/07/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 06:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/07/2023 11:02

Juntada de laudo
12/07/2023 07:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/07/2023 03:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 03:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 03:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/07/2023 03:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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