23/12/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
23/12/2024 17:39

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714697-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILUCE DA SILVA SANTIAGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Considerando a destinação do valor constante dos autos, proceda-se à baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024 15:42:33.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/12/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:58

Recebidos os autos
12/12/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 23:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/12/2024 23:57

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:33

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
09/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 22:05

Recebidos os autos
03/12/2024 22:05

Outras decisões
22/11/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2024 19:29

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:59

Expedição de Ofício.
30/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:04

Recebidos os autos
30/10/2024 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:27

Recebidos os autos
23/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:58

Processo Desarquivado
17/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:14

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 00:02

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714697-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILUCE DA SILVA SANTIAGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 17:41:12.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/10/2024 18:28

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 19:06

Recebidos os autos
03/10/2024 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:37

Expedição de Ofício.
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MARILUCE DA SILVA SANTIAGO em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:46

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
07/06/2024 08:47

Recebidos os autos
07/06/2024 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 15:08

Transitado em Julgado em 03/06/2024
05/06/2024 15:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 15:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MARILUCE DA SILVA SANTIAGO em 24/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:39

Recebidos os autos
07/05/2024 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2024 17:12

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:29

Recebidos os autos
26/02/2024 15:29

Outras decisões
23/02/2024 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/02/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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