27/08/2025 18:07

Recebidos os autos
27/08/2025 18:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/08/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/08/2025 17:38

Recebidos os autos
24/02/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2025 01:21

Juntada de Certidão - central de mandados
24/02/2025 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 15:17

Recebidos os autos
04/02/2025 15:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/02/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/02/2025 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 15:20

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:18

Expedição de Mandado.
30/01/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 09:40

Recebidos os autos
30/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:40

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/01/2025 17:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/01/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:02

Juntada de intimação
23/01/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:25

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:24

Expedição de Mandado.
04/12/2024 14:18

Recebidos os autos
04/12/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:45

Juntada de intimação
26/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:03

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/11/2024 19:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:31

Juntada de ressalva
11/11/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:13

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:11

Juntada de comunicação
04/11/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 09:14

Juntada de comunicação
24/10/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 09:48

Expedição de Ofício.
24/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:43

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
21/10/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 19:05

Expedição de Mandado.
16/10/2024 18:33

Juntada de Alvará de soltura
16/10/2024 17:50

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:29

Recebidos os autos
16/10/2024 17:29

Revogada a Prisão
16/10/2024 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2024 17:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
15/10/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:01

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0739997-37.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) HERICK HENRIQUE MORAES PIMENTA para apresentar defesa prévia no prazo legal.

Brasília/DF, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024 VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
03/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 11:18

Juntada de Certidão
02/10/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 17:12

Juntada de comunicação
27/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:06

Expedição de Ofício.
27/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:58

Expedição de Ofício.
27/09/2024 14:56

Expedição de Mandado.
27/09/2024 14:55

Expedição de Mandado.
26/09/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/09/2024 08:07

Recebidos os autos
26/09/2024 08:07

Determinada a quebra do sigilo telemático
26/09/2024 08:07

Determinado o Arquivamento
26/09/2024 08:07

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/09/2024 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 07:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
22/09/2024 07:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/09/2024 07:26

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/09/2024 11:26

Juntada de mandado de prisão
19/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 14:28

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/09/2024 14:26

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/09/2024 14:25

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/09/2024 14:25

Homologada a Prisão em Flagrante
19/09/2024 12:19

Juntada de Alvará de soltura
19/09/2024 11:38

Juntada de gravação de audiência
19/09/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 04:36

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/09/2024 22:06

Juntada de Certidão
18/09/2024 19:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 15:27

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
18/09/2024 15:26

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/09/2024 15:25

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
18/09/2024 15:25

Homologada a Prisão em Flagrante
18/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 13:18

Juntada de gravação de audiência
18/09/2024 12:38

Juntada de laudo
18/09/2024 11:39

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 11:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/09/2024 09:50

Juntada de laudo
18/09/2024 08:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/09/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/09/2024 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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