27/08/2025 02:53

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0742209-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IZAURA RODRIGUES DE MACEDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
24/08/2025 18:00

Recebidos os autos
24/08/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/08/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:36

Transitado em Julgado em 23/05/2025
25/07/2025 16:12

Recebidos os autos
25/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2025 23:59.
05/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 15:13

Recebidos os autos
05/06/2025 15:13

Outras decisões
23/05/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.
07/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 03/04/2025.
02/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 19:13

Recebidos os autos
29/03/2025 19:13

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/03/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:06

Recebidos os autos
10/03/2025 14:06

Outras decisões
06/03/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/03/2025 14:55

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:49

Juntada de Petição de laudo
17/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:48

Expedição de Carta.
11/11/2024 14:17

Recebidos os autos
11/11/2024 14:17

Nomeado perito
11/11/2024 14:17

Outras decisões
24/10/2024 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0742209-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IZAURA RODRIGUES DE MACEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever o acidente de trabalho, indicando inclusive o tipo (no local de trabalho ou trajeto) ou, de outro modo, a dinâmica das tarefas executadas no posto de trabalho que provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; b) indicar a atividade laborativa para a qual o autor alega estar incapacitado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; d) informar o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada com os processos n. 0701372-91.2021.8.07.0015 e n. 0716756- 60.2022.8.07.0015.

Deverá juntar cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado dos referidos processos, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; e) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; f) juntar cópia dos laudos das perícias realizadas pelo INSS (SABI), observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
01/10/2024 13:33

Recebidos os autos
01/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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