11/08/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/08/2025 18:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:47

Recebidos os autos
25/06/2025 17:47

Deferido o pedido de AVACY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-43 (AUTOR).
21/03/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:21

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 17:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/12/2024 02:47

Publicado AR - Aviso de recebimento em 03/12/2024.
02/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/11/2024 07:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/11/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de AS LEGITIMAS HAVAIANAS EIRELI em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706543-86.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: AVACY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA REU: AS LEGITIMAS HAVAIANAS EIRELI CERTIDÃO Constitui ato imprescindível à deflagração do cumprimento coercitivo de sentença e, consequentemente, a imposição da multa a que alude o § 1º do art. 523 CPC, a prévia intimação do sucumbente para o cumprimento espontâneo do julgado, conforme disposição dos arts. 513, § 2º e 523, caput, ambos do CPC.

Assim, intime-se a parte ré via DJe, conforme inciso I, do § 2º do art. 513 do CPC.

Ultrapassado o prazo sem pagamento, carreie o exequente nova planilha com inclusão da multa e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10%, indique bens passíveis de constrição e recolha as custas para a fase de cumprimento de sentença (se não for beneficiário da gratuidade de justiça).

LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral
01/10/2024 20:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 20:23

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 04:48

Processo Desarquivado
23/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/07/2023 19:13

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 19:12

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:24

Recebidos os autos
27/07/2023 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
27/07/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 12:46

Transitado em Julgado em 25/07/2023
26/07/2023 01:31

Decorrido prazo de AS LEGITIMAS HAVAIANAS EIRELI em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:31

Decorrido prazo de AVACY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:48

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 16:02

Recebidos os autos
30/06/2023 16:02

Julgado procedente o pedido
01/02/2023 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/02/2023 17:19

Decorrido prazo de AS LEGITIMAS HAVAIANAS EIRELI - CNPJ: 39.***.***/0001-06 (REU) em 06/12/2022.
07/12/2022 03:08

Decorrido prazo de AS LEGITIMAS HAVAIANAS EIRELI em 06/12/2022 23:59.
12/11/2022 07:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2022 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 01:40

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 19:26

Recebidos os autos
13/10/2022 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 19:26

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/09/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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