14/10/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 17:35

Expedição de Termo.
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026857-90.1995.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DA ROCHA FILHO, MARCELLO JOSE MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de JOAO FRANCISCO DA ROCHA FILHO e MARCELLO JOSE MOREIRA, fundada em nota promissória.

Por meio da sentença de id. 134320045, já transitada em julgado, restou pronunciada a prescrição intercorrente, sendo o feito extinto com fulcro no artigo 921, §5º, do Código de Processo Civil.

Não obstante, conforme informado pelo executado na petição de id. 213269157, subsiste penhora decorrente do presente feito anotada sobre o imóvel denominado Unidade “E”, do Lote nº 09, do Conjunto 03, da Quadra 20, do SMPW, Brasília/DF, matrícula nº 17.711 do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Uma vez que o feito já se encontra extinto, conforme acima relatado, não pode subsistir qualquer tipo de constrição sobre os bens dos requeridos.

Desta feita, expeça-se Termo para liberação da penhora do imóvel acima descrito.

Faça constar do referido Termo tanto a numeração CNJ do presente processo, quanto a numeração antiga, qual seja, autos n. 38.012/95.

Cumpre destacar que deve a própria parte requerida MARCELLO JOSÉ MOREIRA protocolar o referido Termo junto ao Cartório competente, efetuando o recolhimento dos emolumentos devidos.

Expedido o Termo e intimado o requerido MARCELLO JOSÉ MOREIRA, retornem os autos ao arquivo definitivo.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 12:25:47.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
03/10/2024 15:03

Recebidos os autos
03/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/10/2024 12:24

Processo Desarquivado
03/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 12:05

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 03:11

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA ROCHA FILHO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:11

Decorrido prazo de MARCELLO JOSE MOREIRA em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:07

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 18:04

Expedição de Certidão.
11/11/2022 18:45

Recebidos os autos
11/11/2022 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
27/09/2022 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2022 16:58

Transitado em Julgado em 22/09/2022
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCELLO JOSE MOREIRA em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA ROCHA FILHO em 22/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de MARCELLO JOSE MOREIRA em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de DEUSANIR GOMES DE SOUSA ROCHA em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA ROCHA FILHO em 16/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 13:58

Recebidos os autos
26/08/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:58

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
26/08/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/08/2022 13:45

Juntada de Certidão
26/08/2022 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2022 00:24

Publicado Sentença em 25/08/2022.
25/08/2022 00:24

Publicado Sentença em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 17:22

Recebidos os autos
22/08/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:22

Declarada decadência ou prescrição
15/08/2022 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/08/2022 21:05

Expedição de Certidão.
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2022 23:59:59.
13/07/2022 17:48

Recebidos os autos
13/07/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/06/2022 19:04

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/06/2022 18:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/05/2022 16:51

Expedição de Certidão.
30/05/2022 00:58

Publicado Despacho em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 11:12

Recebidos os autos
24/05/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/05/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:04

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 00:04

Juntada de Certidão
09/05/2022 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2022 20:13

Expedição de Certidão.
27/08/2021 14:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 17:26

Recebidos os autos
24/08/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 17:26

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2021 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/08/2021 15:21

Juntada de Certidão
28/07/2021 12:39

Recebidos os autos
28/07/2021 12:17

Decisão interlocutória - deferimento
28/07/2021 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/07/2021 11:22

Processo Desarquivado
28/07/2021 08:38

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 13:03

Arquivado Provisoramente
19/07/2021 17:23

Recebidos os autos
19/07/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/07/2021 20:05

Expedição de Certidão.
14/07/2021 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 17:52

Recebidos os autos
05/07/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/07/2021 13:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 16:48

Recebidos os autos
24/06/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/06/2021 04:06

Processo Desarquivado
23/06/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 15:12

Arquivado Provisoramente
11/06/2021 15:12

Expedição de Certidão.
09/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/06/2021.
08/06/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
04/06/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 16:35

Expedição de Certidão.
04/06/2021 16:34

Processo Desarquivado
03/02/2021 21:34

Arquivado Provisoramente
16/11/2020 15:55

Distribuído por sorteio
16/11/2020 15:49

Juntada de Petição de certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo