STJ - 0722939-26.2021.8.07.0001

12/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 12/06/2025

05/05/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387850/2025

05/05/2025 18:44

Protocolizada Petição 387850/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 277036/2025 - AgRg

29/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277036 - AgRg no AREsp 2854189 - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 14:36

Conhecido o recurso de MARCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 277036/2025 - AgRg no AREsp 2854189

31/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

31/03/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 277036/2025

31/03/2025 17:35

Protocolizada Petição 277036/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

18/03/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223308/2025

18/03/2025 08:34

Protocolizada Petição 223308/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

17/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 22:40

Conheço do agravo de MARCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

25/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/02/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 156271/2025

25/02/2025 18:56

Protocolizada Petição 156271/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

24/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS