09/09/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/09/2025 14:30

Recebidos os autos
09/09/2025 14:30

Deferido em parte o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
21/06/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/06/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:27

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:34

Expedição de Ofício.
10/04/2025 00:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2025 18:06

Recebidos os autos
08/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:06

Outras decisões
08/03/2025 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/02/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:59

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704488-36.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: ISMAEL ALVES SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo sido apresentada manifestação pela parte executada/ devedora, à luz do disposto no Art. 854, § 5o, do CPC/15, converto a indisponibilidade realizada pelo SISBAJUD (ID 213031544) no montante de R$48,93 em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Intime-se a parte executada/ devedora na pessoa de seu advogado, por publicação, caso não tenha advogado, pessoalmente via AR, ou, ainda, oficial de justiça, se for o caso, acerca da penhora realizada, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão do art. 525, §11º do CPC.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
29/12/2024 10:53

Recebidos os autos
29/12/2024 10:53

Outras decisões
17/10/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ISMAEL ALVES SOARES em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Conforme consulta anexa, verifica-se que a consulta ao SISBAJUD (ID 213031544) foi parcialmente frutífera, sendo obtido o montante de R$48,93 .

O valor acima foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.

Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao RENAJUD.

No entanto, a diligência foi infrutífera, tendo em vista que a pesquisa não localizou bens sem restrições em nome do executado, conforme protocolo anexo.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, após venham os autos conclusos.

Decorrido o prazo do §3º do art. 854, do CPC, sem manifestação do executado venham os autos conclusos para conversão do depósito em penhora.

Intime-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). cn
04/10/2024 13:25

Recebidos os autos
04/10/2024 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/10/2024 20:45

Recebidos os autos
01/10/2024 20:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/09/2024 21:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 22:09

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ISMAEL ALVES SOARES em 27/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 09:40

Recebidos os autos
14/08/2024 09:40

Outras decisões
11/04/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/04/2024 16:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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