TJDFT - 0725074-97.2024.8.07.0003

10/04/2025 15:42

Baixa Definitiva

10/04/2025 15:42

Transitado em Julgado em 10/04/2025

09/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 18:04

Recebidos os autos

20/03/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/03/2025 18:04

Recebidos os autos

20/03/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/03/2025 18:04

Não conhecido o recurso de Recurso especial de ETIENE FREITAS BENEVIDES - CPF: *12.***.*45-16 (RECORRENTE)

19/03/2025 13:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/03/2025 13:06

Recebidos os autos

19/03/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/03/2025 22:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 16:48

Juntada de Certidão

28/02/2025 16:48

Juntada de Certidão

28/02/2025 16:45

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/02/2025 16:37

Recebidos os autos

26/02/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/02/2025 16:37

Decorrido prazo de GUELCIARA PEREIRA FRANCO - CPF: *37.***.*15-72 (RECORRENTE), CASSIA SILVA SOUSA OLIVEIRA - CPF: *00.***.*43-46 (RECORRIDO) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 20/02/2025.

25/02/2025 22:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

03/02/2025 22:57

Juntada de Petição de recurso especial

24/01/2025 08:14

Recebidos os autos

24/01/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

23/01/2025 17:23

Conhecido o recurso de GUELCIARA PEREIRA FRANCO - CPF: *37.***.*15-72 (EMBARGANTE) e provido

23/01/2025 17:20

Recebidos os autos

16/01/2025 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

08/01/2025 16:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/12/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/12/2024.

18/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 15:59

Conhecido o recurso de CASSIA SILVA SOUSA OLIVEIRA - CPF: *00.***.*43-46 (EMBARGANTE) e ETIENE FREITAS BENEVIDES - CPF: *12.***.*45-16 (EMBARGANTE) e provido

12/12/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição

02/12/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/12/2024.

30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

28/11/2024 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024 17:31

Juntada de Certidão

28/11/2024 14:33

Recebidos os autos

25/11/2024 19:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

25/11/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/11/2024 14:06

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 08:39

Recebidos os autos

14/11/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

12/11/2024 18:02

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

11/11/2024 23:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/11/2024.

09/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 22:07

Conhecido o recurso de CASSIA SILVA SOUSA OLIVEIRA - CPF: *00.***.*43-46 (RECORRENTE) e ETIENE FREITAS BENEVIDES - CPF: *12.***.*45-16 (RECORRENTE) e não-provido

05/11/2024 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024 19:16

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2024 19:40

Recebidos os autos

01/10/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

25/09/2024 15:48

Recebidos os autos

25/09/2024 15:48

Processo Reativado

28/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

28/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.

27/08/2024 22:35

Recebidos os autos

27/08/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 20:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

20/08/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 17:15

Juntada de Certidão

16/08/2024 09:22

Recebidos os autos

16/08/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

13/08/2024 16:08

Recebidos os autos

13/08/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/08/2024 16:08

Distribuído por sorteio