STJ - 0700903-95.2023.8.07.0008

29/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

15/05/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433630/2025

15/05/2025 20:09

Protocolizada Petição 433630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

07/05/2025 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 397299/2025

07/05/2025 14:47

Protocolizada Petição 397299/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

06/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 20:30

Conheço do agravo de PAULO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 363517/2025

25/04/2025 21:56

Protocolizada Petição 363517/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

03/04/2025 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 292188/2025

03/04/2025 15:40

Protocolizada Petição 292188/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

26/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

21/03/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 21:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS