19/08/2025 09:42

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:31

Transitado em Julgado em 01/08/2025
08/08/2025 11:15

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:00

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
04/08/2025 12:59

Suspensão Condicional do Processo
31/07/2025 06:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 17:20

Expedição de Mandado.
18/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:32

Cancelada a movimentação processual
18/07/2025 16:32

Desentranhado o documento
08/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:41

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
02/05/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 06:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:15

Recebidos os autos
11/04/2025 12:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
21/03/2025 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:15

Recebidos os autos
13/03/2025 16:15

Outras decisões
12/03/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:08

Juntada de Certidão
15/02/2025 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 17:37

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:04

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0701801-05.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SIDNEI FRANK DA SILVA CERTIDÃO Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para a resposta à acusação, tendo em vista a citação do acusado.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 17:06:39.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
10/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:05

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 12:23

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:32

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:51

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:44

Expedição de Carta.
02/05/2024 23:58

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/04/2024 17:34

Recebidos os autos
10/04/2024 17:34

Determinado o arquivamento
10/04/2024 17:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/04/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
25/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 14:59

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/06/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:59

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:32

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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