12/02/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:58

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de AM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 02/12 até 09/12) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 02/12 até 09/12), realizada no dia 02 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA.

Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0713992-25.2017.8.07.00000714066-40.2021.8.07.00000723173-11.2021.8.07.00000740168-02.2021.8.07.00000716874-47.2023.8.07.00000729313-90.2023.8.07.00000701358-50.2024.8.07.00000706392-06.2024.8.07.00000709508-20.2024.8.07.00000719532-10.2024.8.07.00000721190-69.2024.8.07.00000723129-84.2024.8.07.00000724469-63.2024.8.07.00000725468-16.2024.8.07.00000728458-77.2024.8.07.00000729844-45.2024.8.07.00000732496-35.2024.8.07.00000732802-04.2024.8.07.00000732914-70.2024.8.07.00000733305-25.2024.8.07.00000733743-51.2024.8.07.00000735123-12.2024.8.07.00000736235-16.2024.8.07.00000736511-47.2024.8.07.00000736796-40.2024.8.07.00000737123-82.2024.8.07.00000737159-27.2024.8.07.00000737257-12.2024.8.07.00000738128-42.2024.8.07.00000738920-93.2024.8.07.00000738929-55.2024.8.07.00000739218-85.2024.8.07.00000739270-81.2024.8.07.00000739530-61.2024.8.07.00000740804-60.2024.8.07.00000741778-97.2024.8.07.00000741978-07.2024.8.07.00000742258-75.2024.8.07.00000742264-82.2024.8.07.00000743459-05.2024.8.07.00000743693-84.2024.8.07.00000744473-24.2024.8.07.00000744650-85.2024.8.07.00000744803-21.2024.8.07.00000744906-28.2024.8.07.00000744911-50.2024.8.07.00000745977-65.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0724030-52.2024.8.07.00000730087-86.2024.8.07.00000742381-73.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 09 de Dezembro de 2024 às 19:47:51 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
13/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:45

Expedição de Ofício.
11/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:05

Declarado competetente o
09/12/2024 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 19:58

Juntada de intimação de pauta
13/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 14:39

Recebidos os autos
04/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 04/10/2024.
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0740804-60.2024.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DO GAMA SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA D E C I S Ã O Cuida-se de conflito de competência suscitado pelo Juízo da Primeira Vara Cível do Gama em face do Juízo da 6ª Vara Cível de Brasília.

A ação de despejo foi inicialmente distribuída para o Juízo da 6ª Vara Cível de Brasília, que reconheceu a abusividade da cláusula de eleição de foro e determinou a redistribuição do feito para a Vara Cível do Gama, local da sede da empresa ré e também onde se encontra o imóvel objeto da ação de despejo (ID 64441547).

Redistribuídos os autos ao Juízo da Vara Cível do Gama, esse suscitou o presente conflito por entender que havendo cláusula de eleição de foro, a competência é relativa, de maneira que não poderia ser pronunciada de ofício, nos termos do enunciado da súmula 33 do STJ. (ID 64441549).

Recebo o presente conflito e designo o Juízo suscitante da Vara Cível do Gama para resolver, em caráter provisório, eventuais medidas urgentes.

Dispensadas as informações.

Comunique-se aos Juízos suscitante e suscitado.

Brasília, 01 de outubro de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
01/10/2024 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
01/10/2024 17:45

Expedição de Ofício.
01/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:30

Recebidos os autos
01/10/2024 17:30

Designado o juízo #Oculto# para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes
25/09/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
25/09/2024 18:12

Recebidos os autos
25/09/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
25/09/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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