11/10/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 21:27

Transitado em Julgado em 10/10/2024
04/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 11:16

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:16

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0766622-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILENE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 212098367 / 212098381).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID ID 212098367 / 212098381, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 178844057, conforme pedido de ID 212098706.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
02/10/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:06

Recebidos os autos
02/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/10/2024 13:43

Recebidos os autos
01/10/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
24/09/2024 03:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:12

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:09

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
09/07/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 22:24

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:15

Expedição de Autorização.
28/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
03/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:35

Recebidos os autos
02/05/2024 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/04/2024 21:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 21:45

Transitado em Julgado em 16/04/2024
18/04/2024 21:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:16

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:29

Recebidos os autos
20/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/01/2024 22:03

Juntada de Petição de réplica
16/01/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 17:19

Recebidos os autos
07/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:19

Outras decisões
21/11/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/11/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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