19/11/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2026 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
22/10/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 17:02

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:12

Recebidos os autos
09/10/2024 14:12

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/10/2024 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/10/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
08/10/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0703143-11.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: UDSON ERIK LOPES BERNARDINO DESPACHO Dê-se vista à Defesa para manifestação prévia quanto ao requerimento do Ministério Público (ID 213192353).

Após, venham os autos conclusos.

Circunscrição de São Sebastião/DF.

Ato registrado eletronicamente nesta data.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito
02/10/2024 18:24

Recebidos os autos
02/10/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
02/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:53

Recebidos os autos
02/09/2024 16:53

Suspensão Condicional do Processo
02/09/2024 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
02/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 13:57

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
20/08/2024 14:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:31

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:30

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
17/07/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:50

Recebidos os autos
16/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
15/07/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
03/07/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:19

Recebidos os autos
02/07/2024 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2024 11:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
01/07/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/04/2024 17:03

Recebidos os autos
30/04/2024 17:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/04/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
30/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 13:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:13

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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