28/10/2024 20:14

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771194-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA FERNANDES DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos, conforme comprovantes juntados aos autos (COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL).

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o executado para esclarecer se realizou o depósito do valor devido, juntando o comprovante e a respectiva planilha, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
26/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:34

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:28

Expedição de Ofício.
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:20

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:49

Recebidos os autos
17/05/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2024 17:31

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:41

Decorrido prazo de ANTONIA FERNANDES DE MELO em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:25

Recebidos os autos
17/04/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 10:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/03/2024 15:41

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 07:37

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 19:18

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:55

Recebidos os autos
14/12/2023 10:55

Outras decisões
07/12/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/12/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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