STJ - 0701204-80.2021.8.07.0018

10/02/2025 08:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/02/2025 08:48

Transitado em Julgado em 10/02/2025

05/12/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/11/2024 06:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/11/2024 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 604.

12/11/2024 16:07

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/11/2024 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

12/11/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/11/2024 16:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/09/2024 15:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2024 15:15

Transitado em Julgado em 06/09/2024

19/08/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702029/2024

19/08/2024 22:20

Protocolizada Petição 702029/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 513613/2024 - AgInt no AgInt no

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0513613 - AgInt no AgInt no AREsp 2500888 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 09:10

Prejudicado o recurso de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - Petição Nº 2024/00513613 - AgInt no AgInt AREsp 2500888

01/08/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/07/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 634035/2024

31/07/2024 18:42

Protocolizada Petição 634035/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 513613/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 513613/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 513613/2024

19/06/2024 10:32

Protocolizada Petição 513613/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

05/06/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466526/2024

05/06/2024 19:45

Protocolizada Petição 466526/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

29/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 234717/2024 - AgInt

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0234717 - AgInt no AREsp 2500888 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 16:31

Conhecido o recurso de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA e provido - Petição Nº 2024/00234717 - AgInt no AREsp 2500888

17/05/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/05/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 399910/2024

16/05/2024 18:57

Protocolizada Petição 399910/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 234717/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 234717/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 234717/2024

03/04/2024 12:35

Protocolizada Petição 234717/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

06/03/2024 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163999/2024

06/03/2024 07:33

Protocolizada Petição 163999/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

05/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 13:30

Não conhecido o recurso de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

23/02/2024 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/02/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/02/2024 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

23/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razã

12/12/2023 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS