TJDFT - 0711331-45.2023.8.07.0006

07/02/2025 14:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

07/02/2025 14:00

Juntada de Certidão

06/02/2025 22:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/02/2025 22:07

Juntada de Certidão

31/01/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/01/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025 14:04

Recebidos os autos

20/01/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/01/2025 14:04

Recebidos os autos

20/01/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/01/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025 11:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/01/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/01/2025 09:19

Recebidos os autos

20/01/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/01/2025 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025 10:31

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/01/2025 10:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/01/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/01/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025 15:11

Recebidos os autos

10/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/01/2025 15:11

Recebidos os autos

10/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/01/2025 15:11

Recurso Especial não admitido

09/01/2025 12:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/01/2025 12:11

Recebidos os autos

09/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/01/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024 15:43

Juntada de Certidão

14/12/2024 15:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/12/2024 19:35

Recebidos os autos

13/12/2024 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/12/2024 15:00

Juntada de Petição de recurso especial

02/12/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 15:22

Conhecido o recurso de PEDRO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - CPF: *17.***.*88-38 (EMBARGANTE) e não-provido

06/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.

13/10/2024 23:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/10/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.

11/10/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024 17:58

Recebidos os autos

25/09/2024 09:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

24/09/2024 23:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 13:23

Expedição de Certidão.

23/09/2024 13:17

Recebidos os autos

23/09/2024 13:17

Juntada de despacho

13/09/2024 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

13/09/2024 17:00

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

13/09/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 13:21

Conhecido o recurso de PEDRO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - CPF: *17.***.*88-38 (APELANTE) e provido em parte

30/08/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.

05/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.

02/08/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024 12:54

Recebidos os autos

19/07/2024 12:21

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

19/07/2024 12:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.

20/06/2024 08:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/06/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2024 18:42

Recebidos os autos

14/06/2024 14:58

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

14/06/2024 14:43

Recebidos os autos

11/04/2024 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

11/04/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.

09/04/2024 15:18

Recebidos os autos

09/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

05/04/2024 13:09

Recebidos os autos

05/04/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/04/2024 13:09

Distribuído por sorteio