TJDFT - 0711331-45.2023.8.07.0006

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

CPF *17.***.*88-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2025 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2025 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 19:11

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 19:10

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 19:02

    Juntada de carta de guia

  • 01/07/2025 17:41

    Expedição de Carta.

  • 01/07/2025 17:25

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 16:51

    Recebidos os autos

  • 01/07/2025 16:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 01/07/2025 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2025 09:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 30/06/2025 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 09:38

    Transitado em Julgado em 26/06/2025

  • 27/06/2025 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 15:37

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 15:37

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 07/02/2025 14:44

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 07/02/2025 14:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 07/02/2025 14:01

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 13:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/04/2024 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 12:09

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 04:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 19:06

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 04:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 15:21

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 15:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/03/2024 07:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 03/03/2024 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 18:58

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 21/02/2024 18:57

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 16:26

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 16:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/02/2024 12:47

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 15/02/2024 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2024 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 15:20

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 15:20

    Prejudicado o pedido de Sob sigilo

  • 20/12/2023 06:56

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 15:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 15/12/2023 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 17:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 13/12/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 13:11

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 12:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 10/12/2023 23:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2023 23:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 12:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 07:36

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 07:29

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2023 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2023 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 16:27

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 16:27

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 23/11/2023 08:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 22/11/2023 18:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

  • 12/11/2023 23:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 20:36

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 20:20

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 06:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 06:04

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 18:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 23/10/2023 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 07:06

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2023 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 18:33

    Revogada medida protetiva de Sob sigilogares para Sob sigilo

  • 20/10/2023 18:33

    Revogada a Prisão

  • 20/10/2023 13:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 20/10/2023 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 11:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 14:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 17:05, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 18/10/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 04:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 04:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 07:23

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 08:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2023 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 16:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 17:05, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 15/09/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 15:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/09/2023 14:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 15/09/2023 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 19:17

    Desentranhado o documento

  • 05/09/2023 19:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2023 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 08:03

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 30/08/2023 18:58

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 18:58

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 30/08/2023 17:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 30/08/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 19:25

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 18:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

  • 25/08/2023 18:17

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/08/2023 14:47

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 25/08/2023 14:45

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/08/2023 14:44

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 25/08/2023 14:44

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/08/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 11:24

    Juntada de gravação de audiência

  • 25/08/2023 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 19:32

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 19:30

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 24/08/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 17:35

    Juntada de laudo

  • 23/08/2023 18:08

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 23/08/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 23/08/2023 11:27

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Vídeo • Arquivo

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